Numa Comunicação [1] publicada em 17 de Outubro, a Comissão Europeia propôs uma série de prioridades para a execução do programa de trabalho em domínios como o diálogo político e em matéria de segurança, a aplicação do Código de Conduta de Luta contra o Terrorismo, a protecção civil, o comércio livre, a energia, os transportes, o ambiente, a educação, o reforço do papel das mulheres na sociedade, o diálogo intercultural e as migrações. A Comissão espera que essas prioridades sejam adoptadas na reunião ministerial.
Benita Ferrero-Waldner declarou: "O plano de acção quinquenal acordado na Cimeira de Barcelona define o quadro operacional para os nossos esforços comuns. Após 12 anos de cooperação progressiva, temos de mobilizar vontade política, coragem e determinação para realizar os objectivos que nos fixámos em 2005 e alcançar os nossos objectivos comuns de paz, prosperidade e segurança para a região. O elemento essencial de uma parceria são as pessoas. É por esta razão que iremos debater o trabalho a realizar em domínios em que há ainda progressos a fazer em prol das populações da região."
Entre as actividades a realizar em 2008 contam-se:
* a colaboração na luta contra o terrorismo, incluindo a aplicação do Código de Conduta acordado em 2005, com especial destaque para as questões técnicas, como o reforço de cooperação internacional em matéria penal e o combate à utilização da Internet para fins terroristas;
* a liberalização do comércio de serviços e o direito de estabelecimento, a criação de um mecanismo de resolução de litígios, a convergência regulamentar e a promoção dos investimentos para aprofundar a integração económica;
* o lançamento do primeiro ano do Diálogo intercultural euro-mediterrânico;
* as conferências ministeriais sobre sociedade da informação, indústria, comércio, turismo e emprego;
* a promoção da cooperação entre parceiros do Norte e parceiros do Sul para ajudar estes últimos no que respeita às áreas costeiras baixas em risco devido às alterações climáticas, em domínios como: os sistemas de alerta rápido, as transferências de tecnologia e o desenvolvimento de capacidades;
* a promoção da execução do plano de acção acordado na primeira reunião ministerial, realizada em Istambul em 2006, sobre o reforço do papel das mulheres na sociedade.
Contexto
O Processo de Barcelona, lançado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros euro-mediterrânicos em Novembro de 1995, constitui uma aliança inovadora, assente nos princípios da apropriação conjunta, do diálogo e da cooperação. Desde então, a Parceria tem sido orientada por uma vontade política comum de construir em conjunto um espaço de paz, segurança e prosperidade partilhada. Esta Parceria permitiu criar laços políticos e institucionais a longo prazo entre a Europa e os seus parceiros mediterrânicos, lançar as bases do comércio livre e envolver os parceiros mediterrânicos num processo de reformas. A prioridade do Processo de Barcelona consiste em desenvolver a dimensão regional da parceria entre a Europa e o Mediterrâneo do Sul. Através de planos de acção acordados com os países parceiros, a Política Europeia de Vizinhança contribui para integrar e reforçar o Processo de Barcelona, promovendo assim uma melhoria da qualidade das relações euro-mediterrânicas.
Para mais informações, consultar: http://ec.europa.eu/external_relations/euromed/index.htm
[1] Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a preparação da Conferência euro-mediterrânica dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Lisboa (5 e 6 de Novembro de 2007). A parceria euro-mediterrânica: promover a cooperação regional para apoiar a paz, o progresso e o diálogo intercultural: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/en/com/2007/com2007_0598en01.pdf
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