A Oportunidade de Migração da Europa

No ano passado, mais de quatro mil homens, mulheres e crianças perderam a vida tentando atravessar o Mar Mediterrâneo da África até a Europa. As suas trágicas mortes não contribuíram em nada para deter a maré humana, que aumenta a cada semana, à medida que os traficantes de pessoas se tornam cada vez mais cruéis e audazes. Só no começo deste ano, milhares de migrantes foram resgatados das águas gélidas.

Perante este contexto – e aquele do medo semeado pelos ataques terroristas em Paris e Copenhague – a União Europeia deverá desenvolver uma nova – e criticamente importante – estratégia para a migração. Quando os comissários da UE reunirem-se para discutir sobre como proceder, devem superar a tentação de se agarrar a soluções precipitadas de curto prazo e, em vez disto, desenvolver um plano de ação verdadeiramente criativo e abrangente, tanto para o ambiente doméstico quanto para o estrangeiro.

A última vez em que a Europa enfrentou um momento tão decisivo em relação à migração foi em 2011, quando a Primavera Árabe desencadeou uma torrente de novos migrantes que fugiam da violência e do caos no norte da África. Mas o momento para ações corajosas – a criação de um Plano Marshall para o Mediterrâneo, que canalizasse investimento para a integração dos imigrantes – passou sem ser aproveitado. Em vez disso, a UE fez alguns ajustes burocráticos no seu sistema de asilo e se deixou consumir por debates sobre problemas irreais, como “golpes de assistência social” que poderiam ser perpetrados pelos migrantes.

Em 2014, o financiamento de emergência para asilo e migração concedido pela UE foi de apenas €25 milhões (US$28 milhões) – uma tentativa patética de ação coletiva, embora tenha sido amparada por fundos de estados membros. No último outono, a arrojada operação de resgate Mare Nostrum, da Itália, que salvou centenas de vidas, foi substituída por uma iniciativa muito mais débil da UE, que teve dificuldades em cumprir sua missão.

Para agravar o problema, há um desequilíbrio de comprometimento e compaixão dentro da própria UE. Suécia e Alemanha acolheram a maioria dos que buscam asilo da Síria e de toda a parte, enquanto a maioria dos outros estados membros acolheu poucos ou nenhum. O Reino Unido, por exemplo, ofereceu apenas 90 locais de reassentamento para refugiados sírios no ano passado. (Em contrapartida, Turquia, Líbano e Jordânia estão gastando bilhões de dólares para acolher quase quatro milhões de refugiados.)

Grécia, Itália e Malta suportaram o impacto de acomodar novos imigrantes, com todos os custos financeiros, sociais e políticos decorrentes. Como resultado, a atual tragédia no Mediterrâneo está colocando a solidariedade da UE sob forte pressão.

A passividade continuada não fará o problema desaparecer, nem irá beneficiar os líderes europeus nas próximas eleições domésticas. “Reprimir os traficantes”, a solução preferida por muitos dos países membros da UE, vai levar muitos anos para ter impacto, dada a instabilidade de muitos governos do norte da África. Enquanto isso, uma maior desestabilização do Oriente Médio – uma possibilidade muito real – poderia comprometer a segurança de milhares de pessoas que, sob a lei internacional, teriam direito legítimo de pedir asilo.

Uma abordagem melhor e mais ativa é mandatória. A resposta imediata necessária exige muitos recursos, mas é operacionalmente viável: uma robusta operação marítima conjunta da UE, com um mandado de resgate explícito.

Quando aqueles que buscam asilo chegassem à costa europeia, a UE deveria assumir a responsabilidade financeira e administrativa de recebê-los e acomodá-los, independentemente de ondem desembarcassem. E deveriam ser ainda mais solidários em relação aos sírios, distribuindo igualmente a responsabilidade de acolhê-los em todos os estados membros.

Enquanto isso, para esvaziar os barcos dos traficantes, a UE deveria se comprometer em acomodar muito mais do que os 3 mil refugiados sírios que comprometeu-se em aceitar até agora. Um número próximo de 250 mil, no mínimo, pareceria justo – dados os milhões sendo abrigados por Líbano, Turquia e Jordânia.

Enquanto isso, os ministros das relações exteriores da UE deveriam intensificar o diálogo com os países africanos para estabelecer novos meios, legais e seguros, para aqueles em risco que desejam atravessar o Mediterrâneo. Isto poderia resultar na concessão de vistos humanitários, de trabalho e de reunificação de família, com os pedidos sendo processados no exterior. A UE deveria considerar objetivos de mais longo prazo, como criar um mercado mediterrâneo comum para permitir que as economias do norte da África cresçam, eventualmente transformando a região em um destino para os migrantes em vez de uma zona de trânsito.

Mais importante, a Europa precisa se fortalecer de dentro para fora. O continente necessita com urgência de uma abordagem dramaticamente distinta da diversidade. Os países da UE têm duas opções: ou podem fazer uma vã tentativa de voltar aos ultrapassados modelos monoétnicos de estado, ou podem aceitar a diversidade com a compreensão de que as suas culturas nacionais não apenas irão sobreviver, mas florescer.

Fazê-lo não abalaria de forma alguma qualquer valor fundamental europeu. Mas exigiria um comprometimento em respeitar todos aqueles que adotarem esses valores, independente de sua raça ou religião. Alguns veem o Mediterrâneo como o ponto fraco da Europa. Mas é o fracasso em construir sociedades sólidas e diversas que é o verdadeiro calcanhar de Aquiles do continente.

Traduzido do inglês por Roseli Honório