Bateu o cansaço entre os debatedores das formas de controle do capital financeiro internacional. Os seis especialistas que abordaram o tema, ontem, no Plaza São Rafael, no primeiro dia de conferências do Fórum Social Mundial, foram bombardeados por questionamentos. Nas manifestações dos próprios painelistas e nos depoimentos da platéia, foi denunciado o nível de exaustão a que chegou a discussão de propostas como a Taxa Tobin.
A taxa completa três décadas este ano apenas como idéia sem qualquer proveito prático. A norte-americana Elizabeth Dake, pesquisadora da AFL-CIO, a mais poderosa central sindical dos Estados Unidos, puxou, da mesa, o fio de uma interrogação inquietante: O que fazer para que a Taxa Tobin seja entendida pelos trabalhadores? A tributação de capitais, defendida pelo norte-americano James Tobin, Prêmio Nobel de Economia de 1981, é uma das mais caras propostas da agenda das esquerdas. A alternativa para controle dos capitais especulativos não passou até agora do debate acadêmico, apesar de adesões de peso em todo mundo, especialmente na Europa.
Elizabeth Dake entende que o sindicalismo pode contribuir para que a idéia se propague e, a partir daí, seja criada uma mobilização mundial em sua defesa. A economista indiana Jayati Ghosh Jawarhalal formula, na linguagem popular, o que a taxa representaria para o mundo: "Na Índia ou no Brasil, os pobres são os que mais pagam impostos. Está na hora de o capital financeiro também pagar sua parte".
O raciocínio simples e direto de Jayati tropeça em pelo menos duas grandes questões: que mecanismo e que controles fariam a taxa funcionar, e como convencer os interesses financeiros de que devem pagar um tributo de proteção dos países que os acolhem? Segundo o francês Dominique Plihon, 80% da movimentação financeira internacional se concentra em 20 países.
Como ficariam os que decidissem adotar unilateralmente a taxa, sem o apoio dos demais? Plihon, da Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (Attac), entidade francesa criada para defender a Taxa Tobin, está entre os que apoiam a adoção do imposto inicialmente pela Europa, que "contagiaria" o resto do mundo.
Chile, China, Índia e Malásia foram citados como exemplos de países que controlam entrada ou saída de capitais, mas o debatedores defenderam a adoção de "medidas globais". A Taxa Tobin poderia ser divulgada pelas ONGs, segundo o economista Fernando Cardim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Cardim, um dos painelistas, falou em inglês e reforçou a linguagem dos entendidos. Os tradutores tiveram que verter para o português a fala de um brasileiro preocupado com a popularização de um imposto simples como a CPMF.
A TAXA TOBIN
A Taxa Tobin foi proposta em 1972 pelo norte-americano James Tobin, Prêmio Nobel de Economia de 1981. Sugere basicamente que os capitais especulativos paguem um imposto sempre que houver troca de aplicação quando um aplicador troca de posição de uma moeda para outra, por exemplo - um dos movimentos clássicos da especulação. Evitaria que os especuladores fiquem trocando de lado a todo momento e conspirem livremente contra as moedas nacionais, ou fujam em bloco dos países onde atuam. O dinheiro da taxação seria usado em programas de socorro a países em crise e projetos sociais. A taxa seria de 0,1% a 1%. O presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos admiradores da idéia.