Previsões económicas da Primavera para 2004-2005, publicadas pela Comissão para a zona euro, União Europeia, países em vias de adesão e países candidatos

1. Disparidade das evoluções fiscais

Na sequência da deterioração estimada para 2003, prevê se que, em 2004, o défice do sector público administrativo na zona do euro se mantenha estável em 2,7% do PIB (2,6% na UE). Em relação a 2003, prevê-se que o saldo do sector público administrativo se deteriore este ano em diversos países da UE, o que será compensado por uma melhoria na Alemanha, Espanha, França, Áustria e Reino Unido. No que diz respeito à Dinamarca, Suécia e Finlândia, a deterioração refere-se a uma diminuição do excedente.

Num certo número de casos, esta situação exige a activação dos instrumentos de supervisão orçamental previstos no Tratado e no PEC. Em especial:

Nos Países Baixos, a ultrapassagem pelo défice do limiar de 3% do PIB em 2003 exige a imediata elaboração de um relatório sobre a existência de um défice excessivo (nº 3 do artigo 104º). As fases seguintes do procedimento de défice excessivo serão decididas em função das medidas tomadas para sanar a situação em 2004.

Em Itália, o défice orçamental situou-se ligeiramente abaixo de 2½% do PIB em 2003. De acordo com as previsões da Comissão, o défice deverá ultrapassar 3% do PIB em 2004. A interrupção do processo de redução da dívida, a qual, ao atingir um nível de 106% do PIB, é a mais elevada da zona do euro, constitui uma fonte de preocupação suplementar. Esta situação exige a activação imediata do mecanismo de alerta rápido, para que as autoridades procedam aos ajustamentos necessários nas políticas prosseguidas.

Na Grécia, os últimos dados comunicados pelo Governo revelam um aumento do défice orçamental para um nível ligeiramente abaixo dos 3% do PIB em 2003. Com base nestes dados, as previsões da Comissão apontam para um défice superior a 3% em 2004. No entanto, os dados relativos a 2003 não foram validados pelo Eurostat e não constituem, portanto, nesta fase, uma base fiável para a apreciação da situação orçamental. Uma missão de apuramento está ser preparada para o final de Abril, no sentido de se obterem mais informações sobre a situação orçamental deste país que permitirão decidir as medidas a tomar.

Em Portugal, o défice foi mantido abaixo dos 3% do PIB em 2002 e 2003. Portugal cumpriu, portanto, as condições da Recomendação sobre o défice excessivo que lhe foi dirigida em 2002 (nº 7 do artigo 104º). Nesta conformidade, estão reunidas as condições para se concluir pelo termo da situação de défice excessivo. No entanto, Portugal deverá tomar as medidas que se impõem para evitar o ressurgimento de uma situação de défice excessivo.

No Reino Unido, as últimas estimativas apontam para um défice orçamental de 3,2% do PIB no ano (civil) de 2003. No caso deste país, o período relevante para efeitos de supervisão orçamental é o exercício financeiro que vai de 1 de Abril a 31 de Março. As previsões da Comissão e as declarações oficiais das autoridades britânicas indicam que o défice do exercício financeiro de 2003-04 será superior a 3% do PIB. A Comissão deverá, portanto, elaborar um relatório sobre a existência de um défice excessivo (nº 3 do artigo 104º). No entanto, espera-se que o défice volte para níveis inferiores ao limiar de 3 % do PIB durante o período abrangido pelas previsões, tanto em termos de anos civis como de exercícios financeiros. Sem prejuízo dos eventuais resultados do PDE, esta situação poderá levar a concluir pela não existência de um défice excessivo na acepção do Tratado, o que permitirá pôr termo ao procedimento.

Em 2005, numa hipótese de "políticas inalteradas" e que, portanto, não tem em conta as medidas que possam ser adoptadas nos próximos orçamentos, prevê-se uma ligeira melhoria das finanças públicas na zona do euro, com uma diminuição do défice do sector público administrativo para 2,6% do PIB (2,4% para a UE). Partindo desta hipótese, prevê se que quatro países (França, Itália, Países Baixos e Portugal) ultrapassem o valor de referência de 3%.

2. Uma economia mundial florescente impulsiona o comércio global

Após um fraco crescimento do comércio mundial em 2002, registou-se um forte crescimento de 5% em 2003. As perspectivas a curto prazo apontam para uma nova aceleração de cerca de 8% em 2004-2005.

Estima-se que o crescimento do PIB mundial tenha sido superior ao previsto em 2003, atingindo 3,7%. No corrente ano, a actividade económica mundial deverá expandir-se a um nível robusto de 4,5%, antes de se estabilizar em 2005. Esta aceleração é apoiada por um conjunto de factores, incluindo políticas macroeconómicas neutras, condições financeiras favoráveis e um regresso da confiança.

Em 2003, o crescimento mundial registou uma melhor repartição regional, com contribuições superiores ao previsto oriundas dos EUA, CEI, OPEP, Ásia (em especial da China) e dos países em vias de adesão. Nos EUA, impulsionada pelo estímulo proporcionado pela política monetária e orçamental e por um sólido crescimento da produtividade subjacente, prevê se que a recuperação continue, com um crescimento de 4,2% em 2004. No entanto, devido ao elevado nível do défice do sector público administrativo, assim como da balança de transacções correntes, este ritmo de expansão económica deverá insustentável, prevendo-se que a taxa de crescimento desça para 3,2% em 2005.

As perspectivas relativamente ao Japão também melhoraram sensivelmente, com um acentuado ajustamento do crescimento no sentido ascendente, o qual deverá passar de um valor estimado em 2,7% em 2003 para 3,4% em 2004. A deflação parece estar a chegar ao fim, embora o défice do sector público administrativo deva manter-se acima dos 7% do PIB em 2004 e 2005. As perspectivas económicas para a Ásia (à excepção do Japão) continuam a ser satisfatórias com um crescimento próximo dos 7% em 2004-2005. Durante este período, Hong Kong e a Coreia deverão compensar a ligeira diminuição das notáveis taxas de crescimento da China e da Índia. Em relação às restantes regiões emergentes, a América Latina deverá duplicar a sua taxa de crescimento em 2004, após os fracos resultados verificados em 2003. A actividade económica deverá também acelerar na África. Também nos países que se preparam para a adesão em 1 de Maio de 2004 e nos outros países candidatos, se prevê um forte crescimento sustentado durante o período das previsões, apoiado pela procura interna e pelas reformas estruturais

3. Aumento dos preços dos produtos de base e recuperação dos mercados bolsistas

A recuperação global exerceu uma pressão para alta sobre o preço dos combustíveis e restantes matérias-primas. Se, por um lado, a valorização do euro protegeu a respectiva zona de muitos dos efeitos nefastos desta evolução, por outro, as suas repercussões na economia mundial são menos encorajadoras.

As hipóteses relativas aos preços do petróleo foram revistas no sentido da alta, comparativamente às previsões do Outono. De um nível médio de 28,5 dólares americanos por barril (petróleo bruto Brent) em 2003, os preços devem baixar gradualmente a partir de um valor máximo de 31,5 dólares americanos por barril nos primeiro e segundo trimestre deste ano, para atingir um nível médio de 31 dólares americanos por barril para o conjunto do corrente ano. Espera-se uma certa diminuição durante o ano de 2005, para atingir uma média de 29 dólares americanos por barril.

Após a estabilização em meados do ano transacto, as cotações das acções continuaram a registar uma tendência ascendente no início do corrente ano, para se estabilizarem seguidamente. Os rendimentos das obrigações do tesouro a longo prazo permanecerem baixos face aos padrões históricos, não obstante uma melhoria das perspectivas globais de crescimento. Os diferenciais das taxas das obrigações das empresas também atingiram níveis historicamente baixos. De um modo geral, estas evoluções, que sugerem uma melhoria das condições de financiamento na economia global, comparativamente há um ano atrás, deverão apoiar a recuperação.

4. O crescimento das economias da zona euro e da UE ressurgiu no segundo semestre de 2003 …

Para a zona euro, o relançamento da actividade económica foi determinado por um acentuado aumento das exportações, enquanto a contribuição da procura interna para o crescimento era negativa. Tal deveu-se nomeadamente aos resultados negativos do investimento no terceiro trimestre. A procura interna substituiu o comércio externo como motor do crescimento no último trimestre do ano. O investimento aumentou substancialmente, invertendo uma tendência prolongada para a baixa. Todavia, a falta de vigor do consumo privado em nada ajudou o crescimento e a contribuição das exportações líquidas foi negativa devido a um aumento acentuado das importações.

A retoma, verificada no segundo semestre de 2003 foi, em termos gerais, compatível com as previsões do Outono. Contudo, a origem dessa inflexão foi de certo modo inesperada, na medida em que o crescimento superior ao previsto no terceiro trimestre foi determinado sobretudo pela procura externa em vez da procura interna. Os resultados para o último trimestre foram mais próximos das previsões em termos de dimensão e de composição do crescimento.

5. …e irá acelerar em 2004

Os indicadores dos inquéritos de conjuntura têm proporcionado perspectivas animadoras no sentido de uma retoma desde meados do último ano. Enquanto as previsões do indicador das expectativas económicas da zona euro melhoraram desde o Verão de 2003, a utilização das capacidades no sector da indústria transformadora continua inferior à sua média a longo prazo. A confiança dos empresários no sector da indústria transformadora denotou recentemente uma certa oscilação, embora se tenha mantido a melhoria das expectativas e a nível da produção.

No sector dos serviços, a confiança continua a ser reduzida, embora as perspectivas da procura progridam. O aumento gradual da confiança dos consumidores baseia-se principalmente na melhoria das perspectivas para a economia e para o mercado de trabalho. Tal deverá conduzir a um maior optimismo das famílias em relação à sua própria situação financeira que, por seu turno, deverá dar um impulso positivo às despesas do consumidor.

A projectada retoma das despesas das empresas e das famílias para os próximos meses estará em parte associada a taxas de juro reais particularmente baixas, quer a curto quer a longo prazo, o que contribuiu para reduzir as restrições associadas ao património que pesam nas decisões das famílias e das empresas, reduzindo o custo do serviço da dívida. A retoma dos mercados bolsistas verificada desde Março do ano passado e o dinamismo do mercado da habitação em alguns Estados-Membros ajudaram também a reconstituir uma parte do património perdido, na sequência do rebentamento da bolha especulativa nos mercados bolsistas. O rendimento disponível das famílias beneficiou com a capacidade de resistência denotada pelo emprego e com a subida dos salários reais. O projectado declínio na inflação deverá igualmente proporcionar um estímulo positivo ao consumo.

Prevê-se que a taxa de crescimento médio na zona euro atinja 1,7% em 2004 e 2,3% em 2005 (2% e 2,4% na UE respectivamente), o que representa uma variação muito ligeira relativamente às previsões do último Outono. o crescimento deverá ser apoiado pela procura interna que por seu turno, será sustentada por uma aceleração da formação de capital em 2004, seguida de uma recuperação mais gradual das despesas de consumo privado.

6. Resultados e perspectivas encorajadores em relação ao mercado de trabalho

Não obstante a prolongada desaceleração, o aumento da taxa de desemprego foi bastante moderado em comparação com os ciclos anteriores. A taxa de desemprego na zona euro estabilizou-se em 8,8% no segundo semestre de 2003, após um aumento de 0,8% durante o período de abrandamento do actual ciclo. Tal contrasta com um aumento de cerca de 2 pontos percentuais para um valor acima dos 10% no ponto mais baixo da desaceleração conjuntural início dos anos noventa. Do lado do emprego, a situação é igualmente mais encorajadora no que diz respeito às perdas de postos de trabalho. Na recente desaceleração não se registou um recuo líquido do emprego, enquanto na recessão de 1992-93 se registou uma perda de mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.

De acordo com a natureza progressiva da recuperação e do tradicional desfasamento da reacção do mercado de trabalho, prevê-se a criação de meio milhão de postos durante o corrente ano. No entanto, este valor deverá mais do que duplicar em 2004, à medida que o processo de retoma acelere. A taxa de desemprego da zona euro deverá manter-se estável em 8,8% este ano (8,1% na UE), antes de inflectir no sentido descendente em 2005.

7. A taxa de inflação deverá descer abaixo dos 2% no corrente ano

Não obstante o abrandamento económico e a valorização do euro, a inflação no consumidor permaneceu relativamente estática em 2003, devido a certos factores temporários, tais como a repercussão dos aumentos do preço do petróleo, o aumento dos preços dos produtos alimentares devido às condições meteorológicas e aumentos dos impostos indirectos. Comparativamente a uma previsão de 2,1% em 2003, a taxa média de inflação deverá descer para 1,8% no corrente ano, na sequência dos efeitos diferidos da valorização do euro e das fracas pressões internas nos preços. A inflação deverá voltar a descer para 1,6% em 2005.

A inflação de base foi também relativamente rígida em 2003. A inflação no sector dos serviços continuou especialmente estável devido a uma produtividade relativamente baixa do sector e uma menor exposição à concorrência do que o sector da indústria transformadora. Contudo, a redução do ritmo de crescimento dos custos do trabalho por unidade do produto, em paralelo com o aumento de produtividade do factor trabalho e a moderação salarial, deverão igualmente conduzir a uma redução da inflação de base.

8. Riscos de oscilação das previsões

Muitas regiões do mundo dão actualmente sinais animadores, que deixam antever uma continuação do crescimento global. Tal vem reforçar a probabilidade de uma aceleração simultânea do crescimento a nível mundial, que criaria uma dinâmica de crescimento que se reforçaria mutuamente. No entanto, os desequilíbrios macroeconómicos que se prolongam há bastante tempo poderão entravar uma expansão sustentada da economia americana mais tarde durante o período de previsão. O aumento dos preços do petróleo e de outros produtos de base pode igualmente entravar o crescimento global. No entanto e em termos globais, a conjuntura internacional aponta para uma evolução mais favorável.

Uma nova valorização acentuada da taxa de câmbio do euro poderia prejudicar a actividade, essencialmente do sector da indústria transformadora na zona euro e nos Estados-Membros que têm recentemente dependido da procura externa para gerar crescimento económico. Por outro lado, qualquer valorização suplementar abrandaria as pressões inflacionistas e, consequentemente, aumentaria o rendimento real disponível.

A persistência do abrandamento e as incertezas associadas aos rendimentos actuais e futuros minaram a confiança do consumidor, conduzindo ao adiamento de planos de consumo e a um fraco consumo privado. De acordo com os indicadores dos inquéritos de conjuntura, os consumidores ainda continuam reticentes em relação a aquisição de importantes bens duradouros. Além disso, apesar de uma diminuição na segunda metade de 2003 das tensões geopolíticas, a ameaça de ataques terroristas continua a influenciar a confiança do consumidor, em especial à luz dos ataques perpetrados em Madrid no início de Março. Com o restabelecimento da confiança, a libertação desta procura reprimida deverá acelerar o retorno do crescimento para o seu nível potencial. O aumento dos preços da habitação em vários países da UE e o contributo da subida dos mercados bolsistas para a restauração do património das famílias deverá igualmente apoiar a despesa.

Apesar de o investimento ter vindo a ser apoiado por condições financeiras favoráveis e por uma evolução positiva das remunerações e da rendibilidade, não podem ser excluídas eventuais dificuldades resultantes de um ajustamento incompleto da estrutura dos balanços. Refira-se igualmente que a confiança pode ser influenciada positivamente por progressos visíveis a nível das reforma estruturais.

De um modo geral, os riscos parecem, nos últimos meses, ter passado a pender para uma evolução mais negativa.

9. Países em vias de adesão: Um estímulo positivo da integração na UE

Não obstante o fraco crescimento na UE, estima-se que as economias dos novos Estados-Membros tenham registado uma sólida taxa média de crescimento de 3,6% em 2003, devido à dinâmica favorável de crescimento resultante do processo de adesão. Em especial, o consumo privado apoiou o crescimento, nomeadamente nos Estados Bálticos, Hungria e República Checa. Três factores favoreceram as despesas da família: (i) aumento do rendimento disponível real, em parte devido a uma inflação relativamente baixa em muitos países, próxima do nível da zona euro; (ii) maior acesso ao crédito na sequência do desenvolvimento do sistema bancário; (iii) despesas antecipadas na perspectiva dos aumentos de preços previstos em 2004, na sequência dos aumentos da fiscalidade indirecta.

Em 2003 a actividade de investimento foi fraca (à excepção dos Estados Bálticos), o que reflecte a situação global, sendo também uma consequência da estagnação do processo de reforma nos países em vias de adesão. As exportações apresentaram resultados muito positivos, nomeadamente na Eslováquia, o que se explica sobretudo, por uma composição das exportações com maior conteúdo de valor acrescentado, não obstante uma reduzida procura na UE. Na Polónia, a desvalorização do zloty contribuiu significativamente para os bons resultados das exportações.

Maior investimento, embora a taxa de desemprego diminua lentamente

A convergência das taxas de juros para os níveis da UE, a necessidade de melhorar a infra-estrutura e a recuperação na UE são factores que deverão provocar um aumento do investimento passando nos países em vias de adesão de uns escassos 1,9% no ano passado para 7,3% em 2005. De um modo geral, a actividade económica será igualmente apoiada pela disponibilidade dos fundos da UE (estimados em 3% do PIB nos países em vias de adesão no período de 2004-2006, incluindo as ajudas de pré-adesão, e após a contribuição para o orçamento da UE). O crescimento médio nos países em vias de adesão rondará os 4% em 2004 e 2005.

A recuperação deverá continuar a um ritmo sólido, devendo ser os novos Estados-Membros com o PIB per capita mais baixo a apresentarem um crescimento mais acelerado. Beneficiando de uma estabilidade macroeconómica, prevê-se que os Estados Bálticos registem taxas de crescimento acima dos 5% em 2004-2005. A Polónia deverá ser o país com uma maior aceleração do crescimento (passando de 1,4% em 2002 para quase 5% em 2005), tendo como pano de fundo uma política orçamental expansionista. De entre os países em vias de adesão com maior rendimento, Chipre deverá também registar um crescimento relativamente forte, mas as perspectivas de reunificação implicam riscos tanto no sentido do agravamento como da melhoria da situação.

Em 2004-2005, as previsões apontam para um aumento moderado do emprego nos países em vias de adesão, com o relançamento da actividade e o desenvolvimento de novas actividades, o que deverá compensar as perdas de postos de trabalho decorrente do processo de reestruturação. No entanto, a taxa de desemprego só deverá diminuir ligeiramente, passando para 13,8% em 2005 nos países em vias de adesão no seu conjunto, comparativamente a 14,3% em 2003.

Tendência para o aumento da inflação

À excepção da Hungria, Eslováquia e Eslovénia, a inflação foi particularmente baixa em 2003 nos novos Estados-Membros, situando-se mais ou menos ao mesmo nível do da zona do euro, graças a uma maior concorrência e a preços baixos das importações. No entanto, prevê-se uma aceleração em 2004 para um valor médio de 3,8%, associada a um aumento da fiscalidade indirecta uma vez que as taxas de imposto deverão ser ajustadas para os níveis da UE. Em 2005, está prevista uma descida subsequente da taxa de inflação para 3,3%.

Défices orçamentais, mas que deverão em geral baixar

Em média, estima-se que o défice do sector público administrativo nos países em vias de adesão se tenha situado em cerca de 5,7% do PIB em 2003, valor mais elevado do que em 2002. Na República Checa, o défice aumentou consideravelmente devido à inclusão de algumas garantias estatais. O saldo varia entre um excedente na Estónia e um défice de 12,9% do PIB na República Checa. Cinco outros países apresentam défices superiores a 3% do PIB em 2003: Chipre, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia.

Com o relançamento do processo de consolidação fiscal, prevê-se uma melhoria dos saldos orçamentais na maioria dos novos Estados-Membros em 2004, com a única excepção da Polónia. Apesar de um forte crescimento, os saldos orçamentais também estão a agravar-se nos Estados Bálticos, em virtude das despesas ligadas à adesão. Na Lituânia, o défice aproxima-se do limiar dos 3% do PIB, enquanto na Estónia o elevado excedente de 2,6% do PIB em 2003 deverá desaparecer completamente em 2005.