Peter Mandelson, Comissário Europeu do Comércio, afirmou: "As empresas da UE dependem dos mercados estrangeiros em crescimento para alimentarem o crescimento económico e o emprego a nível interno. Temos de garantir que as empresas europeias gozem de condições de concorrência leal nesses mercados. Esta estratégia renovada centra-se na coordenação e intensificação do trabalho da Comissão, dos Estados-Membros e das empresas onde ele é mais importante - no terreno dos nossos principais mercados".
A nova estratégia de acesso aos mercados surge num momento crucial - coincide com a emergência de grandes novos parceiros comerciais e com uma mudança na natureza das barreiras comerciais. Hoje em dia, estas tendem a ser de natureza não pautal e a assumir a forma de questões regulamentares por detrás das fronteiras - logo, mais difíceis de identificar e muitas vezes mais complexas de ultrapassar. Assim, impõe-se um esforço mais concertado, de modo a que as empresas europeias - grandes e pequenas - possam concorrer com eficácia nos mercados globais.
A recém-proposta Parceria para o Acesso aos Mercados visa beneficiar os interesses de pequenas e grandes empresas da UE, assim como dos seus Estados-Membros. Entre os elementos-chave da nova estratégia contam-se:
* uma cooperação mais estreita e mais orientada para a acção entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas, que passa pela criação de equipas comunitárias de acesso aos mercados, para intervenção no terreno, em países exteriores à UE, com o objectivo de identificar barreiras comerciais antes de elas surgirem e dar resposta aos obstáculos existentes;
* uma melhor definição de prioridades para a utilização dos recursos, mediante a concentração em determinados mercados-alvo, sectores-chave ou questões centrais, como os direitos de propriedade intelectual;
* uma melhor utilização das oportunidades proporcionadas por negociações - em particular, a Ronda de Doha e a nova geração de acordos de comércio livre da UE - para realizar progressos em relação às barreiras não pautais;
* uma incidência mais determinada na aplicação das regras comerciais globais e bilaterais - através da resolução institucional de litígios e dos instrumentos de defesa comercial da Europa;
* a prestação de um serviço mais eficaz e transparente às empresas, nomeadamente um registo e acompanhamento mais sistemáticos de cada caso e uma Base de Dados de Acesso aos Mercados aperfeiçoada.
Contexto
A estratégia comunitária de acesso aos mercados foi lançada em 1996 com o objectivo de garantir a aplicação de acordos comerciais bilaterais e multilaterais e abrir os mercados de países terceiros. Esta estratégia assentava em dois pilares: a prestação de informação sobre as condições de acesso aos mercados às empresas europeias com o envolvimento de todos os intervenientes europeus relevantes e a criação de um método para ultrapassar as barreiras.
Uma década depois, em 2006, a comunicação da Comissão "Europa Global: Competir a nível mundial" apelava a uma renovação da estratégia da UE em matéria de acesso aos mercados no quadro do seu reexame global de políticas.
"Europa Global: Uma parceria mais forte para um melhor acesso dos exportadores europeus aos mercados"
Para mais informação sobre pautas aduaneiras e barreiras comerciais, consulte-se a Base de Dados de Acesso aos Mercados da Comissão.