A Comissão Europeia criou um novo portal na web para que os cidadãos sejam mais facilmente ouvidos no âmbito da elaboração das políticas europeias. O novo portal "A Sua Voz na Europa" http://europa.eu.int/yourvoice substitui a anterior versão do sítio com um balcão único em todas as onze línguas da UE, e permite aos cidadãos, às empresas e a todos os restantes interessados, dizer à Comissão o que pensam das novas iniciativas políticas. Os resultados das consultas serão facultados no portal logo que estas estejam concluídas, de forma a que, além de dar as suas opiniões, os utilizadores do portal possam também ficar a conhecer as dos restantes intervenientes e possam posteriormente verificar, aquando da publicação de novas propostas políticas, se a Comissão levou ou não em conta os seus pareceres. Isto contribuirá para a maior transparência e responsabilização do processo de elaboração das políticas da UE. O desenvolvimento de um balcão único para as consultas públicas é parte integrante da implementação dos "Princípios gerais e regras mínimas de consulta das partes interessadas pela Comissão" (IP/02/1865) recentemente adoptados pela Comissão.
O comissário para o mercado interno, Frits Bolkestein, disse: "Precisamos de ouvir atentamente as empresas e os cidadãos que são afectados pelas nossas políticas. Se estivermos atentos à realidade, estaremos a contribuir para dar uma base sólida às nossas novas iniciativas políticas. A Comissão sempre procurou ouvir uma vasta gama de opiniões no âmbito da elaboração das suas políticas. Mas num mundo cada vez mais ocupado, precisamos de recorrer às novas tecnologias para que as pessoas nos possam transmitir as suas opiniões da forma mais fácil e convivial possível. Para isso, o portal "A Sua Voz na Europa" será uma enorme ajuda."
O portal "A Sua Voz na Europa" dá acesso às consultas públicas da Comissão que abrangem todas as políticas da UE. As pessoas, as empresas e as restantes partes interessadas podem escolher um tema de consulta numa área determinada, tal como "Mercado Interno" ou "Assuntos Gerais e Institucionais". Podem assim participar directamente, por exemplo, enviando comentários ou respondendo a questionários em linha. Uma vez encerrada a consulta, os resultados e as acções correspondentes serão tornados públicos.
A "Sua Voz na Europa" dá-lhe também acesso a várias outras ferramentas de participação. Os interessados podem ter a sua palavra a dizer nos debates sobre a União Europeia e o seu futuro, discutir questões em directo com os principais responsáveis e trocar pontos de vista com outros cidadãos interessados nos mesmos tópicos.
Para os cidadãos que tenham necessidade de assistência para fazer ouvir a sua voz, o sítio dá acesso às organizações mais bem colocadas para prestar esse apoio: as empresas podem contactar o seu Euro Info Centre para obter informação, consultoria e ajuda em todos os assuntos relacionados com a UE, os cidadãos podem contactar o Serviço de Orientação para receber informação sobre a melhor maneira de tirar partido dos seus direitos enquanto cidadãos da UE e os consumidores podem contactar um Centro Europeu do Consumidor. Estas redes não só ajudam os cidadãos e as empresas a ultrapassar problemas práticos, como proporcionam à Comissão uma informação preciosa sobre o modo como as políticas funcionam na prática.
O portal "A Sua Voz na Europa", que faz parte da Iniciativa de Elaboração Interactiva de Políticas da Comissão (IP/01/519), tem demonstrado ser extremamente popular. Desde o seu lançamento, em Outubro de 2001, foi utilizado por mais de 3 milhões de cidadãos, não só dos Estados-Membros mas também dos países candidatos e outros.
Ligações úteis:
" A Sua Voz na Europa": http://europa.eu.int/yourvoice
Partager | |||
Google + | |||
Messenger | Blogger |