O ecossistema da democracia aberta

Dominio público. Pixabay.

No marco do nosso interesse pelo que chamamos “Experimentação Política”, e que nos abre uma janela para observar o vibrante desenvolvimento da inovação política em toda a América Latina, e também em Espanha, lançamos a serie “O ecossistema da democracia aberta”. Trata-se duma iniciativa que a DemocraciaAberta impulsa juntamente com a apps4citizens, Barcelona, plataforma que promove a criação de tecnologia para o compromisso social e político coletivo.

Desde há uns anos que assistimos à aparição do poder relacional, da transversalidade, da participação. Este é o fundamento que dá sentido e protagonismo à tecnopolítica, base sobre a qual se conceitualiza e se adota uma nova visão da democracia: mais aberta, mais direta, mais interativa. Um marco que supera a arquitetura fechada sobre a qual se cimentaram as praxis da governança (fechadas, hierárquicas, unidirecionais) em quase todos os âmbitos. Isto supõe altos níveis de desafeto presentes nas organizações tradicionais: dos partidos às instituições, dos sindicatos às organizações sem ânimo de lucro, desde os meios de comunicação às universidades…

Que elementos são imprescindíveis para compreender este novo cenário? Qual é a reconfiguração das posições de poder nas que estamos imersos? Que papel tem as plataformas tecnológicas nesta transformação? Todas elas são questões chave para entender este novo ecossistema.

Para tentar dar algumas respostas, desenhámos e solicitámos uma coleção de artigos, que se publicarão periodicamente durante um trimestre e que abordarão os aspetos que devem fomentar o ecossistema da democracia aberta:

Novas geografias: cidades participativas

Ao mesmo tempo que as urbes se converteram em atores fundamentais no contexto global, substituindo o poder dos estados nação, o cenário onde se geram crescentes desigualdades sociais. A invisibilidade duma parte importante da cidadania exige mais espaços de participação. A mesma, num âmbito local, adota toda a sua potencialidade, já que facilita a identificação de agentes sociais e, ao mesmo tempo, de temas de interesse que promovam o apoderamento de mais pessoas.

Tecnologia e democracia

O auge do impulso na direção duma democracia mais aberta acelera-se com a efervescência das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Em qualquer caso, a sua adoção não está isenta de debate. A aparição de tecnologia fechada não se corresponde com a vontade de abrir processos de participação. A criação da tecnologia aberta, que permita um uso mais transversal e democrático, deve caracterizar a sua adoção.

Plataforma tecnológicas e construção de comunidades

A tecnologia, por sua parte, converte-se num instrumento essencial para ampliar o espectro da ação da participação e, ao mesmo tempo, para a construção de comunidades à volta de temas de interesse comum. A usabilidade das plataformas permite chegar a um amplo espectro de funções: desde a pressão coletiva para modificar a agenda mediática e política, a encontrar ferramentas de financiamento alternativos.

Dados e privacidade

Os sistemas de mensagem instantâneas converteram-se no principal instrumento digital para o ativismo social e político. Ao mesmo tempo que a sua implantação se amplia, também se ampliam as duvidas sobre a sua privacidade. Neste contexto, a encriptação converteu-se num elemento chave para garantir a privacidade da participação cidadã.

Informação e mobilização eleitoral

A tecnologia também fomentou processos de participação – teoricamente – mais informados. Desta forma, processos tradicionais, tais como a convocatória de eleições, retroalimentam-se através de ferramentas como os controlos ideológicos que, por um lado, permitem à cidadania contrastar e conhecer melhor os programas eleitorais e, por outro, incentivar a participação.

Campanhas e ativismo político

Os ativistas têm um papel relevante nas campanhas devido à internet. Umas vezes, para ajudar o candidato/a; outras, para mostrar as suas fraquezas, inclusive através dos conteúdos gerados pelo próprio candidato/a. Em qualquer caso, o ativismo supera o controlo do aparato dos partidos e isto põe em cheque os modelos de comunicação politica tradicional.

Inovação aberta no sector público

“Uma parte importante da exigência de modelos de participação mais abertos recaiu sobre o papel da Administração Pública nas sociedades modernas. A transformação dirige-se na direção de espaços mais digitalizados, transparentes, horizontais e abertos, mas também de apoderamento de todos os agentes sociais. O desafio para a Administração Pública é encontrar, desenhar e criar os conectores de inovação, reconfigurando a institucionalização do público, e da governança do comum”.

Cidadania e participação

Frequentemente, o próprio desenho da participação excluiu uma parte dos atores sociais, já seja por omissão ou por não se sentirem apoderados em relação ao tema, ou devido a instrumentalização tecnológica. Os processos de participação abertos, articulando todos os agentes dum tema de interesse específicos e focalizados no âmbito local, onde são mais identificáveis agentes e temáticas, favorecem espaços de deliberação mais democráticos.

Cidadania e produção

A democratização de todos os âmbitos não deixa de parte a produção. O cidadão produtor, por um lado, aproveita a oportunidade de tirar proveito do conhecimento em rede e, por outro, beneficia-se dos espaços de produção. Este novo paradigma exige novas habilidades que permitam uma inclusão mais ampla de todos os setores sociais. A apropriação do conhecimento partilhado é fundamental para a promoção duma cidadania produtiva democrática e aberta.

Produção em rede e comunidade

Os fablabs, os espaços gerados à volta do cidadão produtor, articulam-se como uma rede, partilham processos de fabricação, adaptam-se a cada espaço territorial onde estão situados. Desta forma dá-se resposta à reivindicação do local, do próprio, mais aberto e ligado, e facilita-se que os makers possam percorrer diferentes fablabs, com espaços de conhecimento e processos de fabricação partilhados.

Uma vez publicados todos os artigos, editaremos um e-book recompilatório, que será apresentado numa jornada que se celebrará – durante o próximo mês de junho – na sede da apps4citizens, na Fábrica Lehmann de Barcelona, e que se poderá acompanhar também em direto via streaming.

Esta série vem somar-se ao que já estamos a fazer com a UPDATE no Brasil e visa enriquecer o panorama das ideias e das iniciativas que à volta da inovação e da tecnopolítica estão a surgir em ambos lados do Atlântico, e que estão a mudar estruturalmente as formas em que se exercita a democracia e a participação cidadã num ambiente de mudanças aceleradas e de aumento da incerteza política.