O ano de 2016 mostrou que, ao redor do mundo, a corrupção sistêmica e a desigualdade social reforçam uma à outra, levando à falta de confiança popular nas instituições políticas e gerando um solo fértil para o crescimento do populismo.
Sessenta e nove por cento dos 176 países no Índice de Percepção da Corrupção 2016 alcançaram menos de 50 pontos em uma escala de 0 (percebido como altamente corrupto) a 100 (percebido como altamente íntegro), expondo como a corrupção é massiva e pervasiva do setor público em escala global. Este ano, mais países caíram do que subiram no índice, demonstrando a necessidade urgente de ação.
Sem oportunidades iguais para todos
A corrupção e a desigualdade alimentam uma à outra, criando um círculo vicioso entre corrupção, distribuição desigual de poder na sociedade e distribuição desigual de riqueza. Como os Panama Papers mostraram, ainda é muito fácil para os ricos e poderosos explorarem a opacidade do sistema financeiro global e enriquecerem às custas do bem público.
“Em muitos países, as pessoas são privadas de suas necessidades mais básicas e vão dormir com fome todas as noites por causa da corrupção, enquanto os poderosos e corruptos aproveitam estilos de vida luxuosos de forma impune”, disse José Ugaz, presidente da Transparência Internacional.
“Nós não podemos nos dar ao luxo de perder tempo. A corrupção precisa ser combatida com urgência para que a vida das pessoas melhore, em todo o mundo”, adicionou Ugaz.
Grandes casos de corrupção, da Petrobras e Odebrecht no Brasil até o ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovych, mostram como o conluio entre empresas e políticos subtrai das economias nacionais bilhões de dólares que foram canalizados para beneficiar poucos às custas de muitos. Esse tipo de corrupção sistêmica e em larga escala viola os direitos humanos, impede o desenvolvimento sustentável e alimenta a exclusão social.
No entanto, o país demonstrou em 2016 que por meio do trabalho independente de agentes da lei é possível punir aqueles que antes eram considerados intocáveis.
Populismo é o remédio errado
As pessoas estão fartas de tantas promessas vazias de combate à corrupção, e por este motivo estão recorrendo a políticos populistas que prometem mudar o sistema e romper o ciclo da corrupção e do privilégio. No entanto, é provável que isso apenas aumente o problema.
“Em países com líderes populistas ou autocráticos, nós geralmente vemos democracias em declínio e um padrão perturbador de tentativas de repressão da sociedade civil, limitação da liberdade de imprensa e da independência do judiciário. Em vez de combater o capitalismo clientelista, esses líderes geralmente instalam sistemas corruptos ainda piores”, disse Ugaz. “Somente quando há liberdade de expressão, transparência em todos os processos políticos e instituições democráticas fortes, a sociedade civil e a mídia podem responsabilizar aqueles que estão no poder e combater a corrupção com sucesso”.
A pontuação da Hungria e da Turquia no índice, países que viram a ascensão de líderes autocráticos, caiu nos últimos anos. Em contraste, a pontuação da Argentina, que terminou com um governo populista, está começando a melhorar.
O que precisa ser feito
Ajustes técnicos em leis específicas anticorrupção não são o suficiente. O que é urgentemente necessário são reformas sistêmicas profundas, que corrijam o desequilíbrio crescente entre poder e riqueza por meio do empoderamento social para acabar com a impunidade, responsabilizar os poderosos e garantir que as pessoas tenham voz nas decisões que afetam suas vidas.
Essas reformas devem incluir a divulgação, por meio de registros públicos, de quem são os verdadeiros donos de empresas, assim como punições aos profissionais cúmplices que tornam possível a movimentação de dinheiro ilícito através das fronteiras.
Os resultados
O Índice de Percepção da Corrupção 2016 trata das percepções de corrupção no setor público em 176 países. Clique aqui para ver o Índice completo.
A Dinamarca e a Nova Zelândia têm o melhor resultado, com 90 pontos, seguidas de perto pela Finlândia (89) e Suécia (88). Embora nenhum país seja livre de corrupção, os países no topo compartilham características de governo aberto, liberdade de imprensa, liberdades civis e sistemas judiciais independentes.
Pelo décimo ano seguido, a Somália possui o pior desempenho no índice, com apenas 10 pontos este ano. O Sudão do Sul é o penúltimo colocado com 11 pontos, seguido pela Coreia do Norte (12) e a Síria (13). Países nas últimas colocações do índice são caracterizados pela ampla impunidade da corrupção, governança fraca e instituições frágeis.
Países em regiões prejudicadas por problemas, particularmente no Oriente Médio, observaram uma queda mais substancial este ano. O Catar sofreu o maior declínio comparado ao índice de 2015, com uma queda de 10 pontos. “Os escândalos da FIFA, as investigações sobre a decisão de sediar a copa do mundo em 2022 no Catar e os relatórios dos abusos de direitos humanos com trabalhadores imigrantes têm claramente afetado a percepção sobre o país”, disse Ugaz.
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