A maioria dos recentes ataques terroristas realizados na UE foram levados a cabo por europeus, alguns deles combatentes estrangeiros de regresso ao seu país. Os cidadãos europeus radicalizados que viajam para a Síria ou o Iraque para combater representam uma ameaça crescente. Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas votam esta segunda-feira, 5 de dezembro, uma proposta de diretiva para lutar contra o terrorismo que propõe a criminalização de atos preparatórios ligados ao terrorismo.
Estima-se que cerca de 5000 europeus se tenham juntado aos combates na Síria e no Iraque, a maioria deles oriundos de quatro Estados-Membros: França, Reino Unido, França e Bélgica.
De acordo com alguns relatórios a taxa média de retorno situa-se entre os 20 e os 30%, mas caso o autoproclamado Estado Islâmico seja derrotado ou enfraquecido nos próximos meses, a UE pode ser confrontada com um aumento substancial, avisa a Europol.
O número de terroristas a atuar de formal individual e conhecidos como “lobos solitários” está a aumentar, sendo a sua identificação por parte das autoridades muito mais difícil.
A nova diretiva pretende ser um instrumento para lidar com o fenómeno do regresso dos combatentes estrangeiros e os “lobos solitários”.
O que propõe?
O texto foi preparado pela eurodeputada alemã do PPE Monika Hohlmeier e propõe a criminalização de atos preparatórios terroristas.
Entre os atos incluem-se as deslocações ao estrangeiro para fins de terrorismo, como por exemplo, viajar para a Síria para combater ao lado do Estado Islâmico ou viajar para outro Estado-Membro para levar a cabo um atentado. O financiamento de atentados, receber e dar formação ou receber instruções para organizar atentados através da Internet e glorificação do terrorismo, através da difusão de mensagens ou imagens são outros dos atos que a diretiva pretende converter em infrações penais.
Próximos passos
A proposta de diretiva deverá ser votada em plenário no início de 2017.
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