Como e onde corre o sangue dos indígenas do Brasil hoje

Índios Munduruku protestam em Brasília em 2013 contra a construção de usina hidrelétrica no Rio Tapajós, localizado na região amazônica. Foto: Agência Brasil/CC-BY 3.0

Este post foi publicado originalmente no site do Instituto Socioambiental. É republicado aqui via parceria de conteúdo.

A violência e a desassistência de que são vítimas os indígenas no Brasil seguem gravíssimas, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e lançado esse mês em Brasília.

Os dados revelam que, só no ano passado, foram registrados 87 casos de suicídio entre indígenas no país, sendo que mais da metade deles (45) ocorreu no estado do Mato Grosso do Sul. Entre 2000 e 2015, foram 752 casos só neste estado. O relatório registra ainda 137 assassinatos de indígenas em 2015 — um quarto do total (36) no Mato Grosso do Sul.

Quase 600 crianças indígenas com até cinco anos morreram no mesmo período, em geral, de doenças facilmente tratáveis, como pneumonia, diarreia e gastroenterite. A taxa de mortalidade de crianças até um ano no Mato Grosso do Sul, de 26 por mil nascidos vivos, é o dobro da média nacional.

A ineficácia do governo na demarcação de Terras Indígenas (TIs) e na prestação de serviços básicos, como saúde e educação, é apontada pelo relatório como a principal razão para o quadro de violação sistemática de direitos.

O Brasil tem uma população indígena próxima de 900 mil pessoas, ou 0,5% da população total do país, segundo dados do Censo de 2010. Isso faz do Brasil o país da América Latina com o menor contigente de indígenas. Em compensação, também é o país com o maior número de etnias indígenas — 305, também segundo o Censo.

O relatório do Cimi é hoje uma das poucas fontes de informação sobre situações de violência contra povos indígenas do Brasil.

A coordenadora da pesquisa, Lúcia Helena Rangel, avalia: “Esse grau de perversidade contra a população indígena vem de diversos lados. Vem do fazendeiro, vem do capanga, vem de um cidadão qualquer que se julga no direito de matar uma criança”, fazendo referência ao assassinato de Vítor Kaingang, de apenas dois anos, morto no colo da mãe em dezembro de 2015 na rodoviária no município de Imbituba (SC).

“As mortes físicas, a violência física, decorrem da luta pela terra, decorrem da luta pela demarcação”, avaliou o procurador Luciano Maia, coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, durante o lançamento do relatório. “Como consequência, não podemos afastar como sendo parte do problema, e ao mesmo tempo de uma solução, lutar para reconhecer para todos os índios o direito a suas terras de ocupação tradicional”, concluiu.

Dois dias antes da divulgação do relatório, a comunidade indígena Guarani Kaiowá de Kurusu Ambá, em Coronel Sapucaia (MS), sofreu o quinto ataque do ano. Pistoleiros dispararam tiros e atearam fogo à área (saiba mais). Em Brasília, Elson Canteiro, do povo Guarani Kaiowá, destacou a situação dos indígenas no estado. “Hoje a gente vive em um momento muito crítico porque a gente vive em uma área de retomada. A gente está sofrendo diariamente com violações graves”,afirmou.

Para Marta Azevedo, demógrafa especialista em povos indígenas e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), falta vontade política dos órgãos oficiais para consolidar sistemas de informações sobre essas populações. “É um absurdo não termos dados oficiais públicos anuais para mortalidade infantil e infantojuvenil e sobre mortalidade de causas violentas entre a população indígena”, critica, em entrevista o ISA.

Não demarcar terras também é violência

A primeira parte do relatório reúne casos de violência contra o patrimônio indígena, que incluem morosidade na demarcação de terras indígenas, conflitos relativos a direitos territoriais, invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio.

Em 2015, o Cimi registrou 18 conflitos envolvendo direitos territoriais. Mais uma vez, o estado campeão foi o Mato Grosso do Sul, com dez registros. Também foram levantados 55 casos de invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio. A maior parte (18) foi no Maranhão, que continua a reunir, em 2016, casos semelhantes (saiba mais). Também foram coletados 52 casos de desassistência na saúde, cuja maioria foi no Maranhão, com 11 ocorrências.

“Esse relatório traz, na nossa avaliação, três características: a omissão no que tange à assistência das comunidades e no que tange especialmente às demarcações de terras indígenas; a perversidade no tocante às violências; a omissão quanto à realidade de devastação das áreas indígenas”, explica Roberto Liebgott, Coordenador da Regional Sul do Cimi.