Cumprir a promessa de financiar a luta contra as alterações climáticas

Em 2009, os países ricos do mundo comprometeram-se a mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano até 2020 para ajudar os países pobres a combater as alterações climáticas. Desde então, essa promessa tem vindo a ser considerada como um teste-chave da determinação do mundo desenvolvido em assumir a sua responsabilidade na luta contra o aquecimento global.

Alcançar a meta de 100 mil milhões de dólares é importante. Os países pobres têm de acreditar que os países ricos honrarão as suas promessas. Caso contrário, as perspectivas de um acordo internacional eficaz na conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas a realizar em Paris, em Novembro e Dezembro, poderão estar em risco.

Felizmente há indícios encorajadores de que a promessa poderá ser cumprida. Porém, é necessário aumentar os fluxos financeiros, em particular por parte do sector privado. De acordo com a OCDE e a Iniciativa de Política Climática, os países desenvolvidos mobilizaram, no seu conjunto, 52,2 mil milhões de dólares em 2013 e 61,8 mil milhões de dólares em 2014 para ajudar os países pobres a reduzir as emissões de gases com efeito estufa e a combater as consequências das alterações climáticas que já não podem ser evitadas.

Estes números são apenas estimativas baseadas em informações fornecidas pelos países desenvolvidos, contudo, constituem um indicador preliminar mas credível d financiamento da luta conta as alterações climáticas. Na hipótese do investimento do sector privado estar subestimado, estes números são inferiores à realidade. De igual modo, as hipóteses conservadoras sobre que montantes "verdadeiramente suplementares" estão a ser gastos no combate às alterações climáticas através do auxílio externo e dos bancos multilaterais de desenvolvimento podem ter produzido números superiores à realidade.

Para realizar a estimativa, os investigadores tiveram em conta os grandes investimentos dos sectores público e privado numa vasta gama de projectos. Alguns exemplos incluem o financiamento de projectos de pequena escala no domínio das energias renováveis no Uganda levados a cabo pelo Reino Unido, Alemanha, Noruega, e União Europeia, bem como pela agência African Risk Capacity (apoiada pelo Reino Unido e Alemanha) que garante os governos contra a seca e outras catástrofes naturais.

O relatório destaca o nível relativamente baixo de investimento por parte do sector privado em projectos destinados a aumentar a capacidade de resiliência dos países pobres (embora os autores reconheçam que o facto de disporem de informações limitadas pode significar que o valor real seja mais elevado). Isto constitui um desafio e também uma oportunidade: com os incentivos adequados, um forte aumento do investimento privado para aumentar a resiliência poderia contribuir consideravelmente para a concretização da meta de 100 mil milhões de dólares.

Para alcançar esse objectivo será necessário confiar mais nas políticas e instituições dos países aos quais se destinam as verbas. Serão necessários novos processos para reduzir e partilhar os riscos. Neste esforço, os bancos de desenvolvimento e as instituições de cooperação bilateral têm muito para oferecer.

É fundamental que este novo financiamento da luta contra as alterações climáticas seja utilizado para complementar os investimentos ainda mais importantes que é necessário consagrar ao desenvolvimento sustentável ao longo das próximas décadas. Um dos objectivos principais do financiamento da luta contra as alterações climáticas deve ser definir e aplicar as políticas, a regulamentação e o quadros que irão criar os incentivos adequados para os investidores, O que poderá constituir um “multiplicador” muito poderoso.

De acordo com a Comissão Mundial sobre a Economia e o Clima, será necessário investir cerca de 90 biliões de dólares em infra-estruturas durante os próximos 15 anos, principalmente nas economias emergentes e em desenvolvimento que registam um crescimento e urbanização crescentes. Se tais infra-estruturas ficarem na dependência dos combustíveis fósseis, será muito difícil reduzir as emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial.

No entanto, se os países investirem sabiamente na transição para uma economia hipocarbónica, estarão a fomentar a inovação e a gerar décadas de crescimento sustentável. Assim, é importante que as verbas consagradas à luta contra as alterações climáticas sejam utilizadas para promover o investimento público e privado em infra-estruturas e tecnologias hipocarbónicas, em particular para reduzir o custo do capital, o que é fundamental para incrementar projectos e estimular a adopção de energias renováveis.

Além disso, o financiamento da luta contra as alterações climáticas disponibilizado pelos países ricos deve contribuir para melhorar a resiliência às alterações climáticas nos países mais vulneráveis. Deve também ser utilizado para evitar a desflorestação e proteger os recursos frágeis, como os oceanos e a biodiversidade. Deve, além disso impulsionar a inovação e abrir novos caminhos no domínio do combate às alterações climáticas, incluindo novas formas de colaboração dos sectores público e privado, como projectos de captura e armazenamento de carbono.

Parte dos 100 mil milhões de dólares serão canalizados através do recém-criado Fundo Verde para o Clima, mas os bancos multilaterais de desenvolvimento existentes também devem desempenhar um papel central, juntamente com as agências e departamentos nacionais de cooperação. As verbas consagradas ao desenvolvimento sustentável e a acções no âmbito do clima devem reforçar-se mutuamente. Além disso, os ministros das finanças dos países em desenvolvimento devem reafirmar que, além de promover o crescimento e a redução da pobreza, as acções ponderadas com vista a atenuar as alterações climáticas podem reduzir os níveis de poluição atmosférica e aumentar a eficiência energética.

O sucesso dependerá, em última análise, da vontade dos países ricos honrarem as suas promessas. Os seus líderes devem reconhecer que o apoio financeiro ao combate às alterações climáticas nos países em desenvolvimento não só é moralmente correcto, como também é do interesse dos seus eleitores e, na verdade, da comunidade mundial.

Tradução: Teresa Bettencourt