"Neste momento, devido às suas ações na Crimeia e no leste da Ucrânia, a Rússia não pode mais ser tratada como, ou considerada, um parceiro estratégico", diz o Parlamento Europeu (PE) num relatório sobre o estado das relações UE-Rússia, aprovado por 494 votos a favor, 135 contra e 69 abstenções.
Os eurodeputados pedem à UE que faça uma "reavaliação crítica das suas relações com a Rússia", fortemente prejudicadas com a anexação ilegal da Crimeia e a desestabilização política dos seus vizinhos europeus, que constituem "uma violação deliberada dos princípios democráticos, dos valores fundamentais e do direito internacional".
O Parlamento quer que a UE defina um plano de contingência para fazer frente às políticas "agressivas e divergentes" conduzidas por Moscovo e insta os Estados-Membros a absterem-se de relações e acordos bilaterais que possam prejudicar a unidade.
Os parlamentares solicitam, por outro lado, que a UE apoie os cidadãos russos que lutam pela democracia e pelo Estado de Direito no país, como defensores dos direitos humanos, bloguistas, meios de comunicação social independentes, académicos e ONG.
Lista negra é arbitrária e contraproducente
O PE condena a "medida arbitrária" de proibir o acesso de 89 políticos e funcionários da UE ao território russo, considerando que se trata de um "ato contraproducente e prejudicial" aos já reduzidos canais de comunicação entre a UE e a Rússia.
"Os políticos e funcionários da UE visados devem ser informados dos motivos pelos quais lhes é recusado o acesso ao território russo e dispor do direito de recurso dessa decisão perante um tribunal independente", diz o relatório.
Sanções até acordos de Minsk serem respeitados
As sanções à Rússia deverão ser reforçadas caso esta decida continuar a desestabilizar, direta ou indiretamente, a Ucrânia e a prejudicar a sua integridade territorial, diz o PE. As sanções deverão ser retiradas "assim que a Rússia aplicar, de forma integral, as disposições dos acordos de Minsk", acrescenta.
Os eurodeputados relembram que estas medidas restritivas específicas não são dirigidas contra o povo russo, mas antes contra determinados indivíduos e empresas ligados à liderança russa.
Propaganda e desinformação russas
O PE solicita à Comissão que "atribua sem demora financiamento apropriado a projetos concretos que visem fazer face à propaganda e à desinformação russas dentro e fora da UE".
A Comissão e os Estados-Membros devem também conceber um mecanismo para monitorizar a assistência financeira, política e técnica prestada pela Rússia a partidos políticos e outras organizações da UE, tendo em vista "avaliar o seu envolvimento e a sua influência sobre a vida política e o debate público na UE e nos seus vizinhos do Leste".
O PE insta a Comissão a propor medidas legislativas que assegurem a plena transparência do financiamento dos partidos políticos na UE, em linha com as recomendações do Conselho da Europa, especialmente por agentes políticos ou económicos exteriores à UE.
A situação estratégica na bacia do Mar Negro do ponto de vista militar, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia, é analisada num outro relatório que vai ser debatido esta tarde e votado amanhã em plenário.