Os países da UE poderão decidir por eles próprios se autorizam ou não o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.
A Comissão Europeia propõe dar liberdade aos países da UE para decidirem sobre o cultivo dos organismos geneticamente modificados, um tema que tem dividido a opinião pública europeia desde há décadas.
A UE continuaria a aprovar os organismos geneticamente modificados English (OGM) para cultivo com base em recomendações científicas sobre a sua segurança. Porém, os governos teriam a liberdade de restringir ou proibir o cultivo de alguns ou todos os OGM autorizados pela UE na totalidade ou em parte do seu território.
Para o Comissário da Saúde, John Dalli, a experiência demonstrou que os países da UE precisam de mais flexibilidade para decidir se autorizam ou não o cultivo de OGM.
Os países da UE têm posições divergentes quanto aos OGM, o que dificulta a tomada de decisões comuns sobre a autorização de transgénicos.
Alguns mostram-se abertos, argumentado que os OGM permitem uma maior produção e são mais resistentes às pragas. Outros receiam eventuais riscos para a saúde e o ambiente. Muitos agricultores temem que os OGM possam contaminar as culturas convencionais e biológicas, tornando-as dificilmente comercializáveis como estando livres de transgénicos.
Em comparação com grandes produtores como os Estados Unidos, o Brasil e a Argentina, na UE recorre-se pouco ao cultivo de OGM. Actualmente, só dois produtos OGM são vendidos para cultivo na UE e só um deles é autorizado como produto alimentar, um tipo de milho chamado MON180.
O processo de aprovação da UE deverá ser melhorado tanto em termos de protecção do consumidor como do funcionamento do mercado.
A proposta tem de ser aprovada pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu.
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