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Ref : |
000033258 |
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Date : |
2010-05-04 |
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Langue : |
Portuguese |
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"Líderes nacionais falharam em Copenhaga, líderes locais não podem falhar": CR cria base de dados única sobre medidas contra as alterações climáticas ao nível local |
| Uma nova iniciativa do Comité das Regiões (CR) contribuirá para que os compromissos expressos no Pacto de Autarcas de redução dos gases com efeito de estufa se tornem realidade: líderes locais estão a avançar com planos para combater as alterações climáticas apesar do fracasso de Copenhaga. |
Na sua intervenção na cerimónia de assinatura do Pacto de Autarcas, que teve lugar no Parlamento Europeu, em 4 de Maio, o primeiro vice-presidente do CR, Ramón Luis Valcárcel Siso, afirmou: "Os líderes nacionais falharam em Copenhaga, mas os líderes locais não podem falhar. Lançámos hoje um inquérito sobre políticas energéticas sustentáveis nas regiões e nos municípios, que constitui a primeira fase da nossa iniciativa para identificação e divulgação de boas práticas no combate às alterações climáticas. Convido todos os signatários do Pacto de Autarcas e todos os órgãos de poder local e regional a participarem. Não se trata meramente de recolher informação sobre quem faz o quê, trata-se também de uma oportunidade de saber o que se faz, porque se faz e como se pode fazer melhor trabalhando em conjunto com outros".
Com base nos conhecimentos adquiridos no âmbito da Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020, alargada por forma a incluir os contributos dos membros do Pacto de Autarcas, o CR vai criar uma base de dados única sobre medidas realizadas ao nível local para combater o aquecimento global. Esses dados serão partilhados com todos os membros da Plataforma e os signatários do Pacto de Autarcas, que poderão, desta forma, aprender mutuamente a melhor forma de cumprir os seus compromissos de reduzir as emissões. Os resultados farão também parte dos contributos do Comité das Regiões para o novo plano de acção da UE para a energia, com base no qual será definida a política energética europeia até 2020, e para a reunião extraordinária do Conselho Europeu dedicada à política energética, que terá lugar em Maio de 2011.
O vice-presidente Ramón Luis Valcárcel Siso frisou que os dados do inquérito serão uma importante fonte de ideias para os órgãos de poder local e regional que sustentam políticas na área energética, adiantando, todavia, que a informação por si só não é suficiente para alcançar resultados concretos.
"Saber como outros fazem para combater as alterações climáticas é apenas um lado da questão. O outro tem a ver com o facto de muitos municípios não disporem de recursos para enfrentarem, sozinhos, este problema, estando o sucesso das suas acções dependente de apoio financeiro e administrativo no terreno. Assim se explica que o papel das regiões enquanto estruturas de apoio no âmbito do Pacto de Autarcas seja tão importante. O Comité das Regiões dirigirá os seus esforços no sentido de encorajar outras partes interessadas a subscreverem o Pacto de Autarcas". O CR continuará a ter um papel na definição do papel dos órgãos de poder local e regional no contexto mais vasto dos esforços da UE para proteger o ambiente. A Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do CR está a preparar dois pareceres emblemáticos sobre esta temática: um parecer de prospectiva sobre o papel das colectividades territoriais no futuro da política do ambiente, relatora Paula Baker (UK-ALDE), solicitado pela Presidência espanhola da UE; e um parecer sobre o combate às alterações climáticas pós-Copenhaga, para o qual foi designada relatora Nicola Beer (DE-ALDE).
O inquérito, em todas as línguas, está disponível no sítio web da Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020.
- Documentos conexos: Speech by First Vice-President Valcárcel Siso at the Covenant of Mayors ceremony (ES)
- Para mais informações, contactar:
Chris Jones, +32 0)2 546 87 51, +32 (0)2 282 20 85
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