O programa Erasmus Mundus é um programa de cooperação e mobilidade no domínio do ensino superior, que tem por objectivo promover a União Europeia enquanto centro de excelência da aprendizagem a nível mundial.
Durante as negociações com o Conselho, os eurodeputados procuraram facilitar a obtenção de vistos, reforçar a aprendizagem de línguas estrangeiras e garantir uma representação equilibrada dos estudantes segundo a sua origem geográfica.
A avaliação intercalar que acabou de ser feita do programa em curso mostra o êxito que teve junto dos estudantes dos países terceiros e dos estudantes europeus. Entre 2004 e 2008, foram atribuídas 4424 bolsas a estudantes dos países terceiros e participaram 323 universidades, das quais 265 europeias.
A decisão hoje aprovada apresenta como principais novidades a extensão do programa a doutoramento, a contemplação de bolsas de estudo para os estudantes europeus que participem no programa, o objectivo de implicar activamente os actores económicos europeus e os centros de investigação e a integração da janela "cooperação externa" no Erasmus Mundus, que dá para todos os níveis de ensino, nomeadamente a licenciatura.
"O novo programa Erasmus Mundus tem portanto de adaptar-se a essa procura crescente de mobilidade, mas sem perder qualidade", afirma a relatora da Comissão da Cultura e da Educação do PE, Marielle DE SARNEZ (ALDE, FR).
Acesso ao programa
O Erasmus Mundus visa instituições de ensino superior, estudantes do ensino superior (a todos os níveis, incluindo doutorandos), investigadores pós-doutoramento, académicos, pessoal do ensino superior, outros organismos públicos ou privados activos no domínio do ensino superior, de acordo com a legislação nacional, empresas e centros de investigação (artigo 5.º).
O novo programa irá articular-se em torno de 3 acções:
Acção 1 - Programas conjuntos Erasmus Mundus (mestrados e doutoramentos) de reconhecida qualidade académica, incluindo um sistema de bolsas de estudo.
Acção 2 - Parcerias Erasmus Mundus entre instituições de ensino superior europeias e de países terceiros enquanto base para a cooperação estrutural, o intercâmbio e a mobilidade a todos os níveis do ensino superior, incluindo um sistema de bolsas.
Acção 3 - Promoção do ensino superior europeu através de medidas que reforcem a atractividade da Europa enquanto destino de estudo e centro de excelência a nível mundial.
O orçamento para a acção 1 (mestrados e doutoramentos conjuntos) é de 450 milhões de euros (a título de comparação, o actual programa dispõe de um orçamento de 230 milhões) e para a acção 3 (medidas de informação) é de 16,5 milhões.
O orçamento dedicado à acção 2 (parcerias Erasmus Mundus), pelo contrário, é apenas uma estimativa. Este orçamento, estimado em 460 milhões de euros, será repartido, a título indicativo, entre diferentes instrumentos de política externa e de desenvolvimento.
A resolução legislativa foi aprovada em plenário por 623 votos a favor, 56 contra e 5 abstenções.
A eurodeputada portuguesa Jamila MADEIRA foi a relatora do parecer da comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais sobre o Erasmus Mundus.
Intervenção de eurodeputados portugueses no debate
Jamila MADEIRA (PSE): "Este ano celebra-se o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. O envolvimento de todos e a percepção que a educação, o conhecimento e o entrosamento das diferentes culturas, umas com as outras, é crucial é já um facto dado como adquirido. Por isso mesmo têm sido realizadas, pelas diferentes áreas de acção e de intervenção, múltiplas iniciativas associadas a este ano.
Neste contexto, também o programa Erasmus Mundus desempenha o seu papel e essa nova perspectiva está já presente no novo regulamento. O programa Erasmus Mundus constitui um importante contributo para a criação de centros de excelência na UE o que permitirá, de certa forma, suster a fuga de cérebros para fora da União Europeia, assim como representa um assinalável papel na promoção dos valores europeus junto dos nacionais de países terceiros que aqui vêm estudar e que encontram no velho continente uma diversidade cultural e linguística ímpares que funcionam como pólo atractivo e distinto de modelos existentes no resto do mundo.
No entanto, o diálogo e a interculturalidade têm padecido bastante para sobreviver. O problema dos vistos dos estudantes Erasmus Mundus e as frequentes dificuldades na sua obtenção e renovação leva a que vivam muitas vezes numa situação de semi-clandestinidade na União Europeia, pois frequentam os mesmos mestrados mas com vistos turísticos algumas vezes caducados.
Considero da maior pertinência e urgência a busca de uma solução que permita celeridade, transparência e eficácia na emissão dos vistos para estes estudantes. Também o conhecimento da língua que permita a percepção cultural e o convívio mútuo para além do domínio estritamente académico é crucial, pelo que devemos garantir esta premissa em absoluto. Para terminar, uma palavra de agradecimento à deputada DE SARNEZ pela forma como conduziu todo este processo e pelo equilibrado relatório que produziu".
- Para saber mais :
Decisão que estabelece o programa Erasmus Mundus 2009-2013, tal como aprovada no Parlamento Europeu
Mais informações sobre o Erasmus Mundus
Nacionalidades dos participantes
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