Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, afirmou: "É agora ou nunca. O encontro de Acra deve constituir uma chamada de atenção tanto para os doadores como para os países em desenvolvimento. Desde Paris, já se executaram, em certo sentido, as partes mais fáceis da Agenda então definidas. Todavia, o mais difícil deve ainda ser realizado. Neste momento, o desafio consiste em assegurar que estes princípios teóricos sejam concretizados em grande escala."
O objectivo de tornar a ajuda ao desenvolvimento mais eficaz tem duas vertentes:
* garantir que a ajuda tenha realmente um impacto na vida de milhares de milhões de pessoas, que vivem em condições de pobreza;
* mostrar aos contribuintes europeus que o seu dinheiro é utilizado de forma útil e está a obter os resultados previstos.
Na conferência internacional sobre a ajuda, a UE propõe que as medidas se concentrem em quatro áreas diferentes:
* Repartição das tarefas: Os doadores devem trabalhar juntos, coordenar os seus programas, estabelecer uma agenda comum e decidir em conjunto. Desta forma, evita-se que num sector ou país estejam presentes numerosos doadores, enquanto outros são descurados. Da mesma forma, deve ser corrigida a situação de esquecimento de determinados países e de concentração da ajuda noutros. Uma melhor repartição das tarefas também simplificará o trabalho administrativo nos países em desenvolvimento, que normalmente são obrigados a adaptar-se a uma multiplicidade de procedimentos dos doadores.
* Previsibilidade da ajuda: A fim de auxiliar os países em desenvolvimento a projectarem as suas próprias estratégias de desenvolvimento, os doadores devem planear os seus fluxos de ajuda por um período de pelo menos três anos. Se os países em desenvolvimento pretendem levar a cabo com segurança projectos infra-estruturais importantes ou processos de reformas estruturais devem contar com garantias mínimas.
* Sistemas próprios de cada país: Em vez de impor aos países em desenvolvimento projectos e estratégias de desenvolvimento, os doadores deveriam auxiliar os governos a estabelecer a suas próprias prioridades, por exemplo, contribuindo financeiramente para o orçamento do Estado.
* Resultados a alcançar: Em vez de impor muitas condições antes de conceder a ajuda, os doadores deveriam concentrar-se nos resultados a acordar com os países parceiros.
Contexto:
O encontro de Acra é o terceiro Fórum de Alto nível, após a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda de 2005. A Comissão é um dos 61 doadores que assinaram o acordo histórico, que foi igualmente assinado por 56 países parceiros.
A UE é o doador mais importante do mundo, ascendendo a 93 de euros por cidadão a ajuda pública ao desenvolvimento (Japão: 44 euros; EUA: 53 euros). A Europa representa cerca de 90% dos compromissos a nível mundial para incrementar os níveis de ajuda. Cerca de 90% do incremento da ajuda a África provém da UE.
Fórum de Alto Nível da Acra:
http://www.accrahlf.net/
http://ec.europa.eu/development/index_en.cfm
http://www.un.org/millenniumgoals/
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