A Comissão está a analisar as vantagens decorrentes de complementar o programa MEDIA da UE - criado em 1991 para promover a produção e a distribuição transfronteiras de filmes europeus - com um novo programa MEDIA MUNDUS, destinado a reforçar as relações culturais e comerciais entre a indústria cinematográfica europeia e cineastas de países terceiros. Este novo programa poderia ajudar os profissionais do audiovisual na Europa e os seus homólogos fora da UE a reforçarem mutuamente a sua competitividade através de uma melhor exploração das potencialidades de projectos conjuntos, nomeadamente de produção, distribuição e promoção de obras audiovisuais. O programa MEDIA MUNDUS seguiria o modelo do programa de intercâmbio de estudantes ERASMUS MUNDUS, que veio complementar, em 2001, o programa ERASMUS já existente, para possibilitar o intercâmbio entre universidades europeias e universidades de países terceiros. Está aberta, até 15 de Junho de 2008, uma consulta pública em linha sobre as principais características e as prioridades de um eventual programa MEDIA MUNDUS e em 25 de Junho realizar-se-á uma audição pública em Bruxelas.
“A diversidade cultural do cinema europeu e a atracção exercida pelo nosso programa MEDIA originaram repetidos pedidos de cineastas da América do Sul, da Ásia, da Rússia e de outros continentes para que se estabeleçam pontes com os mercados audiovisuais europeus, a fim de reforçar mutuamente o seu potencial. Do mesmo modo que o programa MEDIA promove o pleno aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo mercado único europeu, o programa MEDIA MUNDUS facilitaria a circulação à escala mundial dos nossos filmes e, reciprocamente, a distribuição na Europa de filmes produzidos nos países parceiros, espalhados pelo mundo. Haveria, assim, maior escolha para os cidadãos e maior diversidade cultural – em consonância com a Convenção da UNESCO sobre a diversidade cultural”, afirmou a Comissária Europeia para os Media Viviane Reding.
A Comissão, com o apoio do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da Cultura, tinha já lançado, em Dezembro de 2007, a acção preparatória "MEDIA International". Dotada de um orçamento de 2 milhões de euros em 2008, esta acção visa reforçar o intercâmbio entre profissionais do audiovisual na UE e em países terceiros que consideram prioritária a diversidade cultural. Este programa terá a duração de três anos e ensaiará novas formas de facilitar negócios e alargar as redes entre os profissionais da UE e dos países terceiros, para benefício mútuo. Nas acções apoiadas em 2008 incluem-se a formação contínua conjunta (cujo âmbito será alargado à cooperação entre escolas de cinema nos próximos anos), campanhas de promoção conjuntas para a distribuição comercial de obras cinematográficas e apoio a projectos entre redes de cinema. Todas estas acções irão incentivar os cinéfilos de países terceiros a verem mais filmes europeus nas salas de exibição dos seus países e vice-versa.
A consulta pública agora lançada pela Comissão sobre um eventual programa MEDIA MUNDUS procura obter a reacção das partes interessadas à ideia de complementar o programa MEDIA, que visa a promoção, o desenvolvimento e a distribuição de filmes europeus (orçamento anual: cerca de 100 milhões de euros), com um novo programa internacional. As partes interessadas são consultadas sobre questões específicas, nomeadamente:
* celebração de acordos entre distribuidores/exportadores/titulares de direitos da UE e de países terceiros (nomeadamente através de eventos, como os mercados de co-produção) para a promoção da estreia exclusiva dos respectivos filmes no território ou territórios dos seus parceiros;
* exibição dos filmes europeus e dos países terceiros nas respectivas redes de salas de exibição e formas de sensibilização pública para a exibição de filmes de países europeus e países terceiros ao abrigo de acordos de distribuição mútua;
* organização de sessões conjuntas de formação entre as estruturas de formação cinematográfica europeias e de países terceiros.
Com base nos contributos recebidos durante o debate público, a Comissão tomará uma decisão, antes do final de 2008, sobre a eventual apresentação de uma proposta de programa MEDIA MUNDUS. Esta ideia conta já com um forte apoio entre os ministros da cultura que participaram no Dia da Europa 2008, no Festival de Cinema de Cannes, em 19 de Maio.
Antecedentes:
O programa europeu MEDIA apoia já cineastas de 32 países no acesso ao financiamento para a distribuição dos seus trabalhos audiovisuais em todo o mundo, fornecendo à indústria audiovisual europeia 755 milhões de euros no período 2007-2013 (IP/07/169).
No passado mês de Maio, quatro filmes financiados pelo programa MEDIA foram galardoados com prémios de prestígio no Festival de Cinema de Cannes, nomeadamente a Palma de Ouro (Entre Les Murs) e o Grande Prémio do Júri (Gomorra) (IP/08/800). Estes filmes estavam entre os 14 exibidos no Festival cuja produção ou distribuição contou com apoios do programa MEDIA da União Europeia superiores a 900 000 euros (IP/08/741). Outros filmes apoiados pelo MEDIA tinham já triunfado este ano na cerimónia dos Óscares, nomeadamente Os Falsificadores (Die Fälscher/Áustria-Alemanha) e La Vie en Rose (La Môme/França) (IP/08/298).
- Para mais informações sobre a consulta pública em linha, consultar:
http://ec.europa.eu/information_society/media/mundus/index_en.htm
- Para mais informações sobre a audição pública, consultar:
http://ec.europa.eu/information_society/media/mundus/public_hearing/index_en.htm
- Para mais informações sobre o programa MEDIA International, consultar:
http://ec.europa.eu/information_society/media/prep_action/index_en.htm
- Para mais informações sobre o programa MEDIA e os prémios do Festival de Cannes 2008, consultar:
*http://ec.europa.eu/avpolicy/media/index/en.html
*http://ec.europa.eu/information_society/media/overview/news/cannes_2008/index_en.htm
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