O aumento verificado nos preços do arroz e da soja demonstrou, como nunca, a interdependência do comércio mundial. No dia 23 de Abril, o Parlamento Europeu debate um relatório da eurodeputada italiana Cristiana Muscardini que sugere, entre outras medidas, a criação de uma Assembleia Parlamentar da Organização Mundial do Comércio, dotada de poderes consultivos. De acordo com Cristiana Muscardini (União para a Europa das Nações), "chegou o momento de debater de forma séria e equilibrada a reforma institucional da Organização Mundial do Comércio (OMC), que a dote de um carácter mais eficaz e democrático".
Criação de uma Assembleia Parlamentar da OMC
O relatório propõe a criação de uma Assembleia Parlamentar constituída por deputados dos 151 países membros da OMC, o que permitiria tornar a Organização mais aberta e justa e ajudaria a um melhor conhecimento das questões comerciais por parte dos parlamentos nacionais.
Completar a Ronda de Doha para ajudar os países em desenvolvimento
O relatório sublinha a necessidade de completar a "Agenda de Desenvolvimento de Doha" para ajudar os países em desenvolvimento e os países pobres a beneficiarem plenamente da liberalização do comércio.
Um dos problemas levantados pela eurodeputada Cristiana Muscardini diz respeito às derrogações conferidas a determinados países. De acordo com o relatório, "com o passar dos anos, a referência aos países em desenvolvimento para os quais existem uma série de derrogações positivas, destinadas a conceder tratamentos mais vantajosos e a obter compromissos diferenciados, foi-se acentuando. O grupo dos Países em Desenvolvimento ficou cada vez mais amplo e heterogéneo. Compreende países emergentes – ou mesmo já amplamente emersos, como a China, a Índia e o Brasil – que pouco têm a partilhar com os países menos avançados, pequenos e sem recursos". Nesse sentido, apela a um novo agrupamento dos países, baseado em indicadores económicos.
Coordenação com as outras organizações internacionais
Tendo em consideração a necessidade de dispor de instrumentos conjuntos ou coordenados para combater o fenómeno da globalização, que afecta simultaneamente diferentes aspectos da vida económica e social dos cidadãos, o relatório apela à "coerência entre as iniciativas e as decisões da OMC relativas ao comércio e as de outras organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Internacional do Trabalho".
A questão do consenso
Para a eurodeputada italiana, "o elevado número de membros da OMC torna frequentemente problemática a obtenção do consenso, razão pela qual poderia ser útil encontrar, em alguns pontos-chave, métodos e procedimentos susceptíveis de permitir chegar a um resultado final positivo".
Assista à transmissão da sessão plenária, em directo, através da ligação abaixo indicada.
Para saber mais :
- Transmissão em directo
- Relatório para uma reforma da Organização Mundial do Comércio
- Comissão do Comércio Internacional
- Ficha pessoal de Cristiana Muscardini
- Organização Mundial do Comércio