Os acontecimentos na região Este da República Democrática do Congo, os acordos de parceria económica ACP-UE, os desastres naturais e o acesso aos cuidados de saúde foram alguns dos temas debatidos durante a 14ª reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Kigali, no Ruanda. Um dos grupos de trabalho, liderado pelo eurodeputado irlandês Gay Mitchell, dedicou-se ao papel dos tribunais Gacaca no processo de reconciliação do Ruanda.
Gacaca, ou justiça no terreno, é um tribunal destinado a resolver litígios locais. Inspirado no sistema tradicional ruandês, o tribunal Gacaca é convocado pelos membros mais velhos da comunidade e nele participam, além desses membros, todas as partes envolvidas num crime. O objectivo é a mediação do problema, com o eventual ressarcimento dos danos provocados ou um pedido de desculpas.
Os tribunais foram estabelecidos em 2002, na sequência do genocídio de 1994, e têm como missão a descoberta da verdade, a justiça e a reconciliação, para evitar o cometimento de atrocidades semelhantes no futuro. Os juízes dos tribunais Gacaca podem impor a aplicação de sentenças, entre as quais a prisão.
A importância dos tribunais Gacaca para o processo de reconciliação
O eurodeputado irlandês Gay Mitchell (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), membro da comissão parlamentar para o Desenvolvimento e Vice-Presidente da delegação UE-ACP, presidiu à sessão sobre o papel central dos Tribunais Gacaca no processo de reconciliação do Ruanda.
Mitchell manifestou o seu optimismo sobre os progressos efectuados no sentido da paz e da reconciliação entre as duas principais comunidades ruandesas, através do sistema tradicional de tribunais Gacaca.
"Foi um verdadeiro privilégio presidir à sessão dedicada aos tribunais Gacaca e ouvir o ministro da Justiça descrever o funcionamento do sistema. O sistema judicial ruandês foi totalmente destruído durante o genocídio do Ruanda. Tendo em consideração as dimensões do massacre, era impossível julgar os suspeitos de participação no genocídio através dos tribunais convencionais e cinco anos após o massacre, apenas 6.000 dos 120.000 detidos tinham sido julgados. A esse ritmo, seriam necessários mais de cem anos para julgar todos os suspeitos".
"85% da população participa activamente nestes tribunais, incluindo as autoridades administrativas, as autoridades religiosas e a sociedade civil. O processo Gacaca ajuda as vítimas do genocídio a encontrar os corpos dos seus familiares, para que os mesmos possam ter um funeral digno", acrescentou o eurodeputado.
O que é a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE?
A Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE reúne representantes de 78 países africanos, do Caribe e do Pacífico, e 78 eurodeputados. Esta Assembleia nasceu da vontade comum de reunir os representantes eleitos da União Europeia - os deputados ao Parlamento Europeu - e os representantes eleitos pelos países ACP (África, Caribe e Pacífico).
A Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE reúne-se duas vezes por ano, em sessão plenária, e realiza-se, alternadamente, num Estado-Membro da UE e num país ACP.
Para saber mais :
- Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: uma parceria única e igualitária
- Ajuda e Comércio deverão dominar a Assembleia Paritária entre a UE e os países de África, Caribe e Pacífico
- Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
- Ficha pessoal de Gay Mitchell
- Comissão parlamentar do Desenvolvimento