Uma Biblioteca Digital Europeia

No relatório sobre a iniciativa "i2010: Bibliotecas digitais", os eurodeputados recomendam a criação de uma biblioteca digital europeia, que sirva de ponto de acesso único, directo e multilingue ao património cultural europeu. O PE salienta que se deve tirar partido das iniciativas europeias já lançadas que possam contribuir para o desenvolvimento inicial da biblioteca digital, dando o exemplo do projecto Europeana, que reúne as bibliotecas nacionais de França, da Hungria e de Portugal.

A Internet tornou-se para um grande número de cidadãos, em particular para os jovens, um dos principais meios de acesso ao conhecimento e ao saber, sendo primordial garantir neste ambiente digital um acesso generalizado ao património cultural europeu. A digitalização em grande escala e a acessibilidade em linha do património cultural europeu constituem, segundo os eurodeputados, os principais meios para atingir esse objectivo.

De acordo com o PE, a biblioteca digital europeia deve ser criada por fases e deve concentrar-se inicialmente no potencial oferecido pelo material escrito e livre de direitos. O acesso a este património deve ser multilingue, ou seja, os cidadãos deverão poder aceder directamente aos conteúdos pesquisados em todas as línguas da União Europeia.

Os eurodeputados propõem que, a partir da biblioteca digital europeia, o utilizador possa localizar os documentos digitalizados, em modo imagem e modo texto, independentemente da sua natureza, e consultá-los livremente, quer integralmente para as obras livres de direitos, quer sob a forma de curtos extractos para as obras protegidas, com o acordo do titular dos direitos.

A biblioteca digital europeia permitirá, em sua opinião, uma mais fácil aproximação aos jovens europeus, familiarizando-os com o seu património cultural e literário e contribuindo, além disso, para a sua formação no domínio das novas tecnologias e para combater a "fractura digital".

O PE convida, por exemplo, as universidades europeias e as outras instituições de ensino superior a tornarem possível o acesso a teses de doutoramento e outros trabalhos científicos relacionados com temas e matérias respeitantes ao património cultural europeu, em condições a estabelecer e no respeito integral dos direitos de autor.

As outras instituições culturais (incluindo as regionais e locais) são também convidadas a participar neste projecto, para que este seja "representativo da riqueza e da diversidade da cultura europeia". O PE encoraja ainda os museus a digitalizarem os seus arquivos, visando a sua inclusão neste projecto.

Um bom exemplo vindo de França, Hungria e Portugal

No relatório, aprovado por 481 votos a favor, 26 contra e 3 abstenções, os eurodeputados referem que se deve tirar partido das iniciativas europeias já lançadas que possam contribuir para o desenvolvimento inicial da Biblioteca Digital Europeia, dando como exemplo o projecto Europeana, que reúne as bibliotecas nacionais de França, da Hungria e de Portugal.

Outros exemplos são a Biblioteca Europeia (TEL), que permite já o acesso aos documentos das colecções de bibliotecas nacionais europeias e, nomeadamente, a busca através dos recursos, digitais ou bibliográficos, de 23 das 47 bibliotecas nacionais, o projecto TEL-ME-MOR, que tem por objectivo promover a integração das 10 bibliotecas nacionais dos novos Estados-Membros, e o projecto EDL, que visa acrescentar mais nove bibliotecas nacionais no âmbito UE/EFTA.

Apenas uma ínfima parte do património cultural europeu foi até agora digitalizada, tendo os Estados-Membros avançado a ritmos muito diferentes.

Caso os programas comunitários não permitam financiar a digitalização, será necessário desenvolver novos modos de financiamento, "incluindo em parceria com o sector privado", avançam os eurodeputados, mas de modo a evitar, tanto quanto possível, as digitalizações a diferentes velocidades em cada um dos Estados-Membros.

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

Vasco GRAÇA MOURA, em nome do grupo PPE/DE: "Faço questão de felicitar vivamente Marie-Hélène DESCAMPS pelo seu brilhante relatório. É um documento que vem dar uma contribuição importantíssima à questão das relações entre a tecnologia digital e o património cultural. Prevendo a coordenação de esforços entre as instituições nacionais, nomeadamente as bibliotecas, e no futuro, outras instituições ligadas à cultura; arrancando de uma maneira prática com as obras que se encontram no domínio público; propondo o aproveitamento eficaz de sinergias e a transmissão de boas práticas entre os intervenientes no processo a todos os níveis; apelando aos Estados-Membros no sentido de estimularem o projecto e encontrarem maneira de evitar duplicações de esforços na digitalização dos fundos; lançando um vector de coordenação de todos esses esforços, o relatório DESCAMPS fica a marcar esta legislatura no plano das relações entre a tecnologia mais avançada e a cultura europeia de todos os tempos.

Falando da cultura europeia estamos também a falar na cultura universal. Não só porque o património cultural europeu merece esse qualificativo, mas ainda porque a própria diversidade cultural da Europa constitui um sistema plenamente aberto, e isso não deixará de ter reflexos positivos à medida que o projecto for avançando. Trata-se, além disso, de um projecto que foi evoluindo. Surgiu como uma falácia chauviniste de fazer concorrência ao Google, mas veio a ser, depois de várias vicissitudes, reenquadrada em termos mais sensatos, mais realistas, e mais produtivos. Deixou de ser aquilo a que o Financial Times chamava, então, A blatant case of misguided and unnecessary nationalism.

A biblioteca digital europeia distingue-se de outras soluções por ser um projecto da União Europeia, por pretender chegar a todas as bibliotecas, por prever apoiar-se em iniciativas já existentes e por querer abranger todas as categorias do património cultural europeu, não se confinando aos materiais impressos. Subsistem, certamente, vários problemas: encontrar parcerias de financiamento com o sector privado, evitar quanto possível que as velocidades de execução sejam muito diferentes entre os Estados-Membros, dar solução a alguns aspectos técnicos no tocante à coordenação do acesso às obras digitalizadas, preservar os conteúdos digitalizados, resolver a questão e o motor de pesquisa integrado sobre a meta-informação para os documentos em modo de imagem e de pesquisa directa para os documentos em modo de texto, encontrar soluções de interoperabilidade dos conteúdos, tornar possível a pesquisa multilingue por assunto ou palavra-chave, para além da situação corrente de ela se fazer por autor ou título. Não esqueçamos ainda que será essencial a troca de experiências entre instituições, muito em especial com as americanas, bem como uma forte componente de investigação e desenvolvimento para os bons resultados do projecto.

Neste quadro, votando favoravelmente o relatório DESCAMPS, esta Câmara terá dado um verdadeiro passo em relação ao futuro, quer a maioria seja composta por mulheres, quer seja composta razoavelmente por uma percentagem de mulheres e outra percentagem de homens".


Para saber mais:

- Projecto Europeana


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