Declaração de Lyon

1. Os signatários solicitam, antes de mais nada, uma mobilização conjunta do maior número de regiões (1) na interpelação dos governos (2) para a ratificação rápida e massiva pelos Estados membros da Unesco da Convenção internacional (3) sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais (4).

2. Eles solicitam da parte de todos os governos e executivos políticos um apoio crescente ao reforço das manifestações culturais interregionais (5). Essa iniciativa teria como principais objetivos i) reconhecer e valorizar os patrimônios artísticos comuns, com destaque para as culturas populares ; ii) aprofundar as questões de identidade e diversidade culturais e debatê-las da maneira mais ampla possível ; iii) instaurar diálogos interculturais, transdisciplinares e transnacionais, visando melhorar a compreensão entre as culturas e as religiões ; iv) propor, de maneira partilhada, os fundamentos de uma autêntica cultura da paz, além de representar, por meios artísticos, a essência dessa cultura da paz e ; v) tornar perenes essas iniciativas (6).

3. Eles solicitam ainda, da parte dos governos e outros executivos implicados, a concretização, o mais rápido possível, da iniciativa — aprovada pelo Parlamento Europeu (7) — da Universidade Européia da Cultura (UEC) (8). O projeto é visto como uma ferramenta necessária na construção européia em sua fase atual, na medida em que, como dizia o Ministro da Pesquisa Roger-Gérard Schwartzenberg, trata-se de « humanizar o futuro e civilizar nossa civilização », dando assim à formação cultural dos cidadãos europeus a mesma atenção que foi dada à própria União Européia. E eles lançam ainda o apelo para que projetos universitários semelhantes possam emerger em outras regiões do mundo (9) com o apoio de autoridades competentes.

4. E, para concluir, pedem o lançamento da experiência interregional (10) de um dispositivo do tipo Erasmus Mundus (11), destinado aos jovens artistas, europeus ou não, facilitando a mobilidade, os intercâmbios, e criatividade e o desenvolvimento de suas competências artísticas e linguísticas – assim como as negociações visando o apoio da Comissão Européia ao dispositivo.


Declaração redigida na Cité-Centre de Congrès de Lyon no dia 29 de setembro de 2006 e aprovada pelos seguintes signatários :



Louise Beaudoin (Quebéc)

Sérgio Mamberti (Brasil)

Cheikh Oumar Sissoko (Mali)

Abdoulaye Elimane Kane (Senegal)

Torcuato Di Tella (Argentina)

Biserka Cvjeticanin (Croácia)

Najat Vallaud-Belkacem (Rhône-Alpes / França)

Béla Bokor (Hungria)

Catherine Lalumière (França)

Jack Ralite (França)

Alain Hayot (Provence-Alpes-Côte d’Azur / França)

Christine Merkel (Alemanha)

Edgar Montiel (Peru)

Marie Chouinard (Quebéc)

Jérôme Clément (França)

Geneviève Fraisse (França)

Tanella Boni (Costa de Marfim)

Madeline Caviness (Estados Unidos)

Bernard Latarjet (França)

Jean Digne (França)

Christoph Wulf (Alemanha)

Jacques Poulain (França)

Heinz Wismann (França/ Alemanha)

Michele Brondino (Itália)

Ranabir Samaddar (India)

Sanjay Chaturvedi (India)

Rada Ivekovic (Croácia)

Eliane Chiron (França)

Carla Bodo (Itália)

Mary-Ann De Vlieg (Bélgica)

Chérif Khaznadar (França)

Yvonne Fracassetti-Brondino (Itália)

Wolfgang Kaempfer (Alemanha)

Mohamed Zinelabidine (Tunísia)

Dorval Brunelle (Quebéc)

Khal Torabully (França / Ilha Maurício)

Lluis Bonet (Catalunha)

Esther Allen (Estados Unidos)

Roger Tropéano (França)

Reyes Mate (Espanha)

Paolo Fabbri (Itália)

Anne-Marie Autissier (França)

Jean-Claude Berutti (França)

David Grosclaude (Occitânia / França)

Rudy Vigier (Provence-Alpes-Côte d’Azur / França)

Jocelyne Lacouture (França)

Jean-François Chougnet (França)

Bartomeu Mélia (Espanha / Paraguai)

Raquel Chaves (Paraguai)

Aldo Ferrer (Argentina)

Mark Tamthaï (Tailândia)

Ioanna Kuçuradi (Turquia)

Mauricio Langon (Uruguai)

In-Suk Cha (Coréia do Sul)

Antonio Sidekum (Brasil)

Babacar Sall (Senegal)

Claude Castro-Gimenez (França)

Rachid El Houdaïgui (Marrocos)

Giselle Dupin (Brasil)

Jean-François Normand (Quebéc)

Ivaylo Ditchev (Bulgária)

Hamid Meniaï (Rhône-Alpes / França)

Mustapha Laarissa (Marrocos)

Claude Coulbaut (França)

André Nicolas (França)

François de Bernard (França)


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Notas


(1) Nas diferentes concepções de « região » : coletividades territoriais, regiões autônomas, Länder, Euroregiões, conjuntos regionais como a União Européia, Mercosul, ASEAN, zonas de cooperação transfronteiriças, espaços linguísticos como a Francofonia, a Hispanofonia, a Lusofonia, etc..

(2) Governos de Estados membros da Unesco.

(3) Aprovada pela 33ª Conferência geral da Unesco no dia 20 de outubro de 2005.

(4) O processo de ratificação da Convenção pelos Estados membros da Unesco avança lentamente (13 assinaturas efetivas até outubro de 2006). Vários países, inclusive, então em plena fase de ratificação. O que é importante, em razão do número mínimo de 30 assinaturas estipulado par sua entrada em vigor, e da necessidade de obter pelo menos 100 signatários para que essa Convenção seja incontestável. Nada é certo até agora. No entanto as regiões, que não têm direito de voto na Unesco, podem ter um papel essencial para a interpelação pública dos governos nacionais, em complemento e apoio às ações elaboradas pela sociedade civil internacional, as coalizões pela diversidade cultural e o RIPC.

(5) Como, por exemplo, o Festival das Três Fronteiras (América Latina), os Encontros sul-americanos de Culturas populares (Brasil), o Triângulo do Balafon (Africa Saariana) e os Encontros interregionais promovidos pelo GERM, a Região Rhône-Alpes e o OPC.

(6) As políticas culturais não podem nem devem mais ser limitadas à zonas exclusivamente nacionais ou regionais : elas devem se tornar interregionais. As concertações e experiências já aplicadas em zonas geográficas e políticas tão diferentes quanto o « Mercosul Cultural », os países saarianos, as « Euroregiões » da União Européia ou a associação dos « Quatro Motores » levam a pensar que, em um futuro próximo, a ferramenta de cooperação cultural interregional deve ser privilegiada em toda estratégia de desenvolvimento sustentável e integração regional.

(7) A resolução do Parlamento Europeu sobre a Universidade e o ensino superior no espaço europeu do conhecimento (2001/2174(INI)) « pede à Comissão dos Estados membros que apoiem a criação de uma Universidade Européia da Cultura, dedicada às disciplinas artísticas, literárias, filosóficas e às ciências da comunicação, afim de contribuir para a elaboração de um espaço europeu de pesquisa para essas disciplinas e responder à exigências de um diálogo intercultural com outras regiões do mundo ». Cf. ainda a Proposta de criação de uma Universidade Européia da Cultura, publicada na página www.mondialisations.org/php/public/art.php?id=4539&lan=FR.

(8) Articulada em torno de quatro departamentos — Artes, Filosofia, Literatura e Ciências da Comunicação —, a UEC está em fase operacional, com início dos cursos previsto para 2008 em vários centros universitários existentes em pelo menos cinco países (França, Alemanha, Espanha, Itália e Luxemburgo). A Direção geral da Educação da Comissão Européia confirmou que irá apoiar as atividades da UEC por meio dos diferentes programas existentes na União Européia.

(9) Principalmente na América Latina, no Sul e Nordeste da Asia, e na Africa.

(10) Uma experiência que poderia ser engajada entre regiões do mundo (ex. : Quebéc, Rhône-Alpes, Região de Rabat, no Marrocos, Estado do Amazonas, no Brasil), mas também entre grupos regionais (ex. : União Européia / Mercosul / ASEAN / União africana).

(11) Erasmus engloba atualmente 1,2 milhões de estudantes, ou seja, 6% da população de estudantes da União Européia, e principalmente de estudantes do segundo ciclo universitário. 2199 instituições universitárias fazem parte do programa. Com cerca de 187,5 milhões de euros por ano, Erasmus co-financia também a mobilidade de professores (entre um e seis meses), os programas comuns de estudos (três universidades parceiras), os programas intensivos de pesquisa, e a criação de redes temáticas entre estabelecimentos. O programa é aberto aos 25 países membros do bloco, aos três do Espaço Econômico Europeu e aos candidatos oficiais à adesão (Bulgária, Romênia, Turquia e, em breve, a Croácia). O sucesso do Erasmus vem da simplicidade da idéia : mobilidade dos estudantes, dos professores, sistema de equivalência em unidades de ensino (ECTS), possibilidade de masters conjuntos e de programas intensivos de pesquisa. Recentenmente, Erasmus se abriu à outros continentes com o Erasmus Mundus e a possibilidade para três universidades da União Européia de cooperar com universidades do mundo todo. Com pouco custo e de maneira eficaz, Erasmus e Erasmus Mundus são felicidados por todos, e antes de mais nada pelos principais interessados : os estudantes. Basta fazer o mesmo para os artistas, lançando, por exemplo, uma experiência que utilizaria a rede de parceiros mundiais já concluídos pela Região Rhône-Alpes e seus outros parceiros dos « Quatro Motores ».