Diversidade cultural : um projeto cosmopolítico

Uma Convenção internacional sobre "a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais" acaba de ser aprovada pela 33ª Conferência geral da Unesco, num prazo recorde (apenas dois anos de negociações), e com uma quase unanimidade (com a exceção dos Estados Unidos e de Israel). Entretanto, a demora na abordagem do tema, a inexistência de argumentação e a fraqueza da "cobertura" caracterizaram a apresentação do evento nos meios de comunicação, de uma maneira sintomática do desinteresse geral pelas questões de fundo, e, particularmente, por tudo o que pode ser percebido como um "avanço positivo".

De fato, tudo se passa – ou melhor: tudo é apresentado – como se a decisão conquistada com muito esforço nos dias 17 a 20 de outubro de 2005 não passasse de um episódio medíocre, entre outros, das aventuras da burocracia do sistema ONU — ou seja, sem real incidência sobre as relações geopolíticas, sobre as disputas econômicas em escala internacional, e, portanto, sobre a vida cotidiana dos cidadãos dos mundos "desenvolvido" ou "em desenvolvimento".

Basta observar, no entanto, a extraordinária violência utilizada (pelas vias e meios os mais diversos) pelos Estados Unidos da América a fim de impedir essa Convenção de existir, ou, pelo menos, de esvaziá-la de toda a sua substância, para avaliar que as implicações e disputas envolvidas não apenas não podem ser consideradas desprezíveis, mas também se impõem de modo indiscutível como sendo de primeira grandeza.

Não, a Convenção que acaba de ser aprovada não é um texto a mais, um pedaço de papel complacente, um compromisso diplomático que só serve para aqueles que não querem ser incomodados. Não, a Unesco não fez concessões em busca de um denominador comum, de um novo consenso tão amável quanto inconsistente, a fim de justificar sua existência e sua própria legitimidade. Não, o texto aprovado — bem como todo o processo que o tornou possível desde antes mesmo da Declaração universal sobre a diversidade cultural de novembro de 2001 —, e apesar das suas fraquezas repertoriadas pela sociedade civil e seus especialistas, não pode ser visto como "inútil e incerto".

A maioria já se esqueceu, mas em 2001, a diversidade cultural ainda não era (quase) nada, e certamente não um conceito, nem em direito, nem em filosofia — apenas uma noção vaga e discutível. Ela aparecia apenas como um slogan, suscetível de ser recuperado e reciclado pelo último comerciante pronto a utilizá-lo, seja ele o Sr. Messier, de Vivendi Universal, ou o Sr. Valenti, ex-diretor da indústria cinematográfica norte-americana, para quem "Hollywood é a diversidade cultural". Aos olhos dos defensores da exceção cultural, ela podia ser apenas o instrumento de um empreendimento cínico de diluição e de confusão. Talvez uma flor, essa diversidade cultural, mas sintética, sem raízes e sem sombra, no meio do deserto.

Ora, quatro anos mais tarde, a situação é bem diferente, e os críticos a priori devem dar lugar a um julgamento muito mais nuançado, levando em conta as conquistas de um debate que foi empreendido — desde então e sem tréguas — de maneira séria, sistemática, contraditória no sentido jurídico, multilateral no sentido político, e até mesmo: democrática! Pois "a diversidade cultural", que ainda era pouca coisa no início do milênio… foi construída por etapas, como um verdadeiro projeto — e um projeto autenticamente cosmopolítico, no sentido kantiano.

Concebida, inicialmente, como apenas descritiva, a expressão foi longamente colocada a serviço de simples constatações, designando apenas "que existe diversidade", contentando-se em afirmar que "a diversidade cultural é um fato", ou que ela seria comparável à biodiversidade... Ela era então disforme, sem substância própria, e constituía uma presa ideal para as apropriações retóricas e os discursos mais contraditórios. Principalmente, ela designava um fenômeno destituído de qualquer verdadeiro motor. E foi isto que mudou basicamente, desde 2001: a diversidade cultural que era percebida apenas como um estado, uma situação, um fato… foi finalmente compreendida, graças aos esforços conjugados da filosofia, das ciências humanas e sociais, e da sociedade civil internacional, como um movimento, um processo, uma dinâmica que se constrói, se recompõe e não pára de avançar.

É precisamente isto que designa o movimento (tão complexo quanto poderoso) que leva da Declaração universal de 2001 à Convenção internacional de 2005, mesmo se esse processo está longe de acabar e não tem vocação para isto, já que a Convenção, uma vez ratificada (e esperamos que o seja em 2006) ainda terá, ao lado da Declaração universal, que produzir seus efeitos na área das relações culturais, econômicas, políticas e sociais em médio e longo prazos.

Eis porque está mais do que na hora de reavaliar ao mesmo tempo o debate que se travou nos últimos quatro anos, na Unesco tanto quanto na sociedade civil internacional e na comunidade científica, mas também as implicações e objetivos futuros. Pois a Convenção sobre a diversidade cultural de 20 de outubro de 2005 não é uma página virada, tanto quanto o Protocolo de Kyoto: ela é apenas um avanço frágil e contornável. Ela não inscreve a ferro o direito dos Estados em implementar políticas culturais autenticamente independentes. Ela não garante de maneira irreversível o pleno exercício de seus direitos culturais — concebidos como um dos Direitos humanos — pelas minorias, os mais pobres e os mais carentes. Com a fraca barreira que opõe, ela não pode paralisar sozinha o tsunami da mercantilização e da privatização de todas as formas e expressões culturais, lingüísticas e educativas.

Finalmente, para que a diversidade cultural se torne o projeto cosmopolítico que ela é, ainda falta mobilizar em escala internacional uma energia duradoura e uma determinação inquebrantável!