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Date :  2005-11-10
Language :  Portuguese
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REACH, a química por detrás de um enorme projecto

O fim está próximo. Um dos principais assuntos da legislatura – o futuro quadro regulamentar europeu para os produtos químicos – está na agenda da sessão plenária de 15 de Novembro. Mas os debates continuam efervescentes nas vésperas da etapa final deste verdadeiro projecto-maratona.


A Comissão do Ambiente e da Saúde Pública é a comissão parlamentar que lidera os trabalhos sobre o REACH (acrónimo de “Registration, Evaluation and Authorisation of Chemicals”), mas outras nove comissões estão também envolvidas, umas de forma mais próxima, como as comissões da Indústria e a do Mercado Interno, outras com menor intensidade, como as comissões do Emprego, dos Assuntos Económicos e Monetários, do Comércio Internacional, dos Orçamentos, dos Assuntos Jurídicos, dos Direitos da Mulher e das Petições. Isto demonstra o grande impacto que o REACH tem na União Europeia e como influencia, sob vários aspectos, a vida dos cidadãos europeus. Nos últimos meses, cerca de 5000 alterações foram discutidas por estas dez comissões parlamentares. No final, cerca de 500 serão submetidas a votação na próxima sessão plenária – um número razoável, considerando que o regulamento e os seus anexos deverão ultrapassar as mil páginas…

Alcançar um consenso

Ninguém discute a necessidade do REACH, cujo principal objectivo é proteger a saúde dos europeus e o ambiente em que vivem. Actualmente, existem mais de 100.000 produtos químicos no mercado europeu, a grande maioria dos quais nunca foi especificamente avaliada sobre os seus efeitos a longo prazo. Cada vez mais estudos científicos demonstram que doenças como a asma, malformações genéticas, certos tipos de cancro e doenças relacionadas com o trabalho resultam, muitas das vezes, do nível de produtos químicos prejudiciais que se encontram no nosso ambiente diário.

Por este motivo, o REACH tem como objectivo realizar, em apenas uma década, um registo exaustivo destes produtos e das suas propriedades e encorajar, sempre que possível, a utilização de substitutos menos nocivos. Trata-se, portanto, de manter uma atitude mais vigilante. Os produtores e importadores deverão não apenas avaliar e registar os produtos que comercializam, mas também avisar todos os utilizadores dos potenciais riscos. As futuras regras estipulam também que as empresas troquem informações com vista a reduzir o número de estudos necessários e o número de experiências realizadas em animais.

Uma abordagem controversa

Se há consenso sobre os objectivos do REACH, o mesmo não existe em relação aos meios para os alcançar, especialmente no que respeita às obrigações a impor a um sector industrial chave, que gera 5 milhões de postos de trabalho (de forma directa ou indirecta) na União Europeia. As divisões entre a indústria e os que defendem o ambiente e a saúde pública estão igualmente representadas entre os eurodeputados, especialmente na Comissão do Ambiente, por um lado, e nas comissões do Mercado Interno e da Indústria, por outro (sobre quão restritivas deverão ser as medidas para as empresas). Em alguns pontos-chave do regulamento, as medidas propostas por ambos os lados vão em direcções opostas. As opiniões divergem também quanto à melhor maneira de manter a competitividade e encorajar a inovação. A apenas alguns dias da votação, avistam-se alguns compromissos para fazer convergir posições diversas, para que os assuntos possam ser levados adiante.

A votação na sessão plenária marcará o fim do processo conhecido no Parlamento Europeu como “primeira leitura”. Caberá em seguida aos Estados-Membros, reunidos no Conselho, alcançar um acordo. Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho - o segundo órgão legislativo da UE - tem vindo a discutir o REACH há quase dois anos. O Reino Unido, que exerce actualmente a presidência rotativa do Conselho, espera chegar a um acordo político na reunião do "Conselho Competitividade", a 28 de Novembro. Isso deverá significar praticamente o final da primeira leitura no processo de co-decisão. Para que o processo legislativo fique completo, será necessário que a posição comum adoptada pelo Conselho inclua as alterações propostas pelo Parlamento Europeu. De outro modo, deverá realizar-se uma segunda leitura, o que implicará cerca de um ano de trabalho adicional.

Uma implementação gradual

Assim que seja alcançado um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, o REACH entrará em vigor, devendo a sua implementação ser feita em várias etapas. Apenas em 2017, no melhor dos casos, o registo ficará finalizado.

Mas os riscos para a saúde pública e para o ambiente diminuirão muito mais rapidamente. A primeira fase do processo terá como objectivo completar (após três anos) o registo das substâncias que são produzidas em maiores quantidades (acima das mil toneladas) e aquelas que são mais nocivas (cancerígenas, mutagénicas, tóxicas para a reprodução, persistentes ou bioacumuláveis). Sempre que possível e sempre que necessário, essas substâncias deverão ser substituídas no processo de produção dos artigos que nos rodeiam no dia-a-dia. A União Europeia terá então dado um passo enorme e concreto em direcção a um desenvolvimento sustentável.


REF.: 20051109STO02123

Para saber mais :

Artigo sobre a passagem do REACH na Comissão do Ambiente

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