Os 25 Chefes de Estado e do Governo da União Europeia e os 33 Chefes de Estado e do Governo dos países da América Latina e das Caraíbas (ALC) realizarão a sua terceira cimeira em Guadalajara (México), em 28 de Maio de 2004. O Presidente Prodi e quatro comissários - o Comissário responsável pelas Relações Externas, Chris Patten, o Comissário responsável pelo Comércio, Pascal Lamy, o Comissário responsável pela Agricultura e Pescas, Franz Fischler, e o Comissário associado responsável pelo Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Joe Borg - estarão presentes na cimeira. Esta última deverá permitir a realização de progressos consideráveis em dois domínios prioritários, nomeadamente a coesão social e a integração regional, bem como o reforço da cooperação bi-regional em fóruns multilaterais. Trata-se da primeira cimeira da UE após o alargamento. As reuniões bilaterais e regionais completarão os debates aprofundados a travar com os países da América Latina e das Caraíbas, incluindo uma reunião ministerial UE-Mercosul tendo em vista o avanço na negociação de um Acordo de Associação.
As prioridades da Comissão para a cimeira - coesão social, integração regional e multilateralismo - estão intrinsecamente ligadas. A abordagem do elevado nível de exclusão social na região ALC contribuirá em grande medida para a consolidação das instituições democráticas e para um desenvolvimento económico duradouro. A Comissão está empenhada em lutar contra a exclusão social e a pobreza na região, pelo que lançou uma “iniciativa de coesão social” [1] destinada a colocar o tema da coesão social no centro das nossas relações, incentivando os governos da América Latina a enfrentar este desafio através da melhoria das políticas sociais e da reforma dos seus sistemas fiscais.
A adopção de novas medidas para a integração regional e sub-regional irá acelerar o crescimento económico e facilitar os progressos na parceria estratégica bi-regional UE-ALC. Em termos económicos, uma maior integração regional ajudará a região a desenvolver as suas potencialidades e facilitará a inserção dos diferentes países nos mercados internacionais. Em termos políticos, permitirá que a América Latina se torne um interveniente mais influente na cena mundial.
Um sistema multilateral eficaz, centrado nas Nações Unidas, e em relação ao qual se empenhem a UE e a América Latina, é essencial para aceitar os desafios de envergadura com que se depara o mundo: pobreza, fome, abusos dos direitos humanos, terrorismo, armas de destruição em massa, tráfico ilegal, VIH/SIDA e degradação do ambiente.
Ordem de trabalhos da cimeira
Segunda-feira, 24 de Maio
10:00 – 19:00 Reunião do Comité de Acompanhamento América Latina e Caraíbas da terceira cimeira UE-ALC
Reunião dos altos funcionários da União Europeia
Terça-feira, 25 de Maio
10:00 – 19:00 Décima-quarta reunião do Grupo Bi-Regional dos Altos Funcionários UE-ALC
Quarta-feira, 26 de Maio
Durante o dia Reunião do Comité “Style”
Quinta-feira, 27 de Maio
09:00 – 13:00 Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da América Latina e das Caraíbas
Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia
13:10 – 13:20 Cerimónia de emissão do selo comemorativo da cimeira
13:20 – 14:50 Almoço de trabalho oferecido pelo Secretário dos Negócios Estrangeiros mexicano, Luis Ernesto Derbez Bautista, aos Ministros dos Negócios Estrangeiros que assistem à cimeira
14:50 – 15:20 Apresentação e conclusões das reuniões preparatórias
15:30 – 19:00 Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros UE-ALC
Durante o dia Reunião ministerial UE-Mercosul sobre temas ligados ao comércio
Sexta-feira, 28 de Maio
09:00 – 09:30 Inauguração da terceira cimeira dos Chefes de Estado e/ou do Governo UE-ALC
09:35 – 12:05 Grupos de trabalho sobre multilateralismo
12:30 – 13:40 Almoço oferecido pelo Presidente do México, Vicente Fox Quesada, aos Chefes da Delegação presentes na terceira cimeira UE-ALC
14:00 – 16:30 Grupos de trabalho sobre coesão social
17:30 – 18:30 Sessão de informação e cerimónia de encerramento
18:35 – 19:05 Conferência de imprensa
Sábado, 29 de Maio
Durante o dia Reuniões regionais com os participantes na terceira cimeira UE-ALC
Antecedentes
A primeira cimeira entre os Chefes de Estado e do Governo dos países da América Latina, das Caraíbas e da União Europeia foi realizada no Rio de Janeiro em 28 e 29 de Junho de 1999. Essa cimeira tinha sido acordada em consequência da vontade política de intensificar as relações bi-regionais e o seu objectivo era reforçar a compreensão política, económica e cultural entre as duas regiões tendo em vista o desenvolvimento de uma parceria estratégica.
As três dimensões estratégicas desta parceria são as seguintes: um diálogo político frutífero que respeite a legislação internacional e se baseie na forte importância atribuída por ambas as regiões ao multilateralismo, relações económicas e financeiras sólidas com base numa liberalização global e equilibrada do comércio e dos fluxos de capital e uma cooperação mais dinâmica e criativa nos domínios educativo, científico, tecnológico, cultural, humano e social.
Em 17 de Maio de 2002, realizou-se em Madrid a segunda cimeira UE-América Latina. Esta cimeira permitiu consolidar o processo que tinha sido iniciado no Rio de Janeiro e confirmou o empenhamento de ambas as regiões no que diz respeito ao desenvolvimento de uma parceria estratégica bi-regional.
Foram realizados progressos consideráveis no que diz respeito à realização dos compromissos assumidos em Madrid, incluindo a assinatura do Acordo de Associação UE-Chile, em Novembro de 2002, e a conclusão das negociações do diálogo político e dos Acordos de Cooperação com a América Latina e a Comunidade Andina, assinados em Roma, em Dezembro de 2003.
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial da América Latina. Reforçou gradualmente os seus laços económicos e comerciais com esta região, o que levou a que as cifras comerciais mais do que duplicassem entre 1990 e 2002. As importações da União Europeia provenientes da América Latina aumentaram de 26,7 mil milhões de euros para 53,7 mil milhões de euros, e as exportações para a região aumentaram de 17,1 mil milhões de euros para 57,5 mil milhões de euros [2]. É provável que esta tendência positiva se venha a reforçar com o alargamento da União Europeia.
A UE é também a fonte mais importante de investimento directo estrangeiro (IDE) para a América Latina. Os fluxos de IDE europeus para a América Latina alcançaram um pico em 2000, tendo diminuído desde então. Contudo, as existências totais de investimento europeu na América Latina aumentaram de 176,5 mil milhões de euros em 2000 para 206,1 mil milhões de euros em 2002 [3].
A UE é o principal dador de ajuda ao desenvolvimento da América Latina. Além das contribuições dos Estados-Membros, desde 1996 o orçamento da Comunidade Europeia para a América Latina cifrou-se em mais de 500 milhões de euros [4] por ano. Além disso, entre 2000 e 2003, o Banco Europeu de Investimento investiu 1 104 milhões de euros sob a forma de empréstimos destinados a projectos de interesse mútuo nos países da União Europeia e da América Latina.
A fim de obter mais informações sobre as relações da UE com a América Latina, é favor consultar os seguintes endereços:
http://europa.eu.int/comm/external_relations/la/index.htm
http://europa.eu.int/comm/trade/issues/bilateral/regions/lac/index_en.htm
A fim de obter mais informações sobre a ajuda externa da UE à América Latina, é favor consultar o seguinte endereço:
http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/amlat/index_fr.htm
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[1] IP/04/675: EUROSociAL: apoio à coesão social na América Latina.
[1] Estes dados incluem a Comunidade Andina, a região das Caraíbas, a América Central, Chile, Cuba, República Dominicana, Haiti, Mercosul e México.
[2] Estes dados incluem a Comunidade Andina, a região das Caraíbas, a América Central, Chile, Cuba, República Dominicana, Haiti, Mercosul e México.
[3] Estes dados incluem a Comunidade Andina, a região das Caraíbas, a América Central, Chile, Cuba, Mercosul e México.