O Mundo encontra-se em estado de emergência. Continua a registar-se o alastramento do HIV/SIDA, da malária e da tuberculose, não obstante o incremento dos esforços realizado nos últimos anos para combater estas doenças. Esta crise é uma tragédia pessoal para mais de 45 milhões de homens, mulheres e crianças afectados pelo HIV/SIDA, revelando-se igualmente uma catástrofe política, económica e social que afecta muitos mais. Não nos podemos permitir subestimar o desafio com que todos nós estamos confrontados.
Por forma a combater o HIV/SIDA e outras importantes doenças transmissíveis, têm de ser levadas a efeito acções em diversas frentes. A Comissão, enquanto parte da comunidade mundial, assume as suas responsabilidades. Acredito que os nossos esforços nos conduziram a um ponto crucial. Temos de manter o ímpeto actual e ir ainda mais longe. Nunca antes assistimos a um movimento desta amplitude, em que tantos governos, populações e indivíduos se erguem e lutam contra o HIV/SIDA. A major step forward in recognising the urgency and acting accordingly has been taken by countries like Thailand, Botswana and South Africa guaranteeing universal access to prevention, care and anti-retroviral treatment for those infected by HIV/AIDS.
A Comissão tem estado na primeira frente da batalha, a fim de garantir que as regras da OMC, que protegem a propriedade intelectual, se tornem compatíveis com o direito que os países pobres têm de aceder a medicamentos a preços comportáveis. Ganhámos esta batalha em Setembro. Também temos estado na linha da frente ao promovermos o princípio da diferenciação dos preços e ao garantirmos que as populações necessitadas possam dispor de medicamentos pouco onerosos. Thanks to our common efforts we have reached a breakthrough on access to and tiered pricing of medicines, and
Também incrementámos o nível de financiamento através do Fundo Global e de outros mecanismos. Estamos igualmente a apoiar e a financiar importantes trabalhos de investigação. A Comissão Europeia contribuirá, entre 2003 e 2006, com mais de mil milhões de euros para a resposta mundial ao HIV/SIDA e outras importantes doenças transmissíveis. Assumimos o compromisso na Cimeira do Milénio de reduzir a pobreza mundial e lutar contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose e continuaremos a fazê-lo. Contudo, estes esforços terão ir de par com esforços gerais tendentes a melhorar a eficácia dos sistemas de prestação de cuidados de saúde e dos serviços de saúde nos países em desenvolvimento. O melhoramento dos serviços de saúde é vital se se quiser combater eficazmente estas doenças. O investimento comunitário para a ajuda ao desenvolvimento nas áreas da saúde, da sida e das populações abrangeu, desde 1999, mais de 100 países, totalizando 5 mil milhões de euros. Temos a obrigação de investir substancialmente para melhorar os resultados em matéria de saúde e de educação, enquanto parte da nossa cooperação para o desenvolvimento. Esta prioridade deveria ser partilhada pelos próprios países em desenvolvimento e reflectir-se adequadamente no nível das verbas que atribuem a estes sectores nos seus orçamentos.
Mas nós não podemos só combater os sintomas. Temos também de nos dedicar às causas. A informação e a prevenção são tão importantes como o tratamento. Todos nós, governos e indivíduos, partilhamos uma responsabilidade comum. Neste contexto, exorto os países a terem plenamente em conta a necessidade urgente de se redobrarem os esforços de prevenção, que foram cruciais para travar epidemias em países como o Uganda ou o Senegal. O HIV/SIDA alimenta-se da ignorância e do medo. É fundamental que não desinformemos, não façamos juízos arbitrários ou induzamos em erro e que façamos chegar a todas as pessoas, em todos os países, especialmente às mulheres jovens e crianças, informações correctas e meios adequados para prevenir a doença e salvar vidas.
A História julgar-nos-á severamente se não fizermos tudo o que está ao nosso alcance para enfrentar os desafios que se nos deparam. Neste dia, exorto todos os europeus a demonstrarem a sua solidariedade para com todas as pessoas infectadas e afectadas na Europa e em todo o Mundo.
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