Ref. :  000010502
Date :  2003-11-26
Language :  Portuguese
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Análise da economia da UE em 2003: estamos perante um novo modelo de crescimento económico?


Na sequência dos sinais de retoma económica que podem ser detectados nas previsões económicas recentes da Comissão, a análise da economia da UE em 2003, hoje publicada, comprova que se encontram igualmente presentes na UE os elementos dinâmicos subjacentes ao forte crescimento verificado nos Estados Unidos. Vários Estados-Membros da UE têm registado melhores resultados do que os Estados Unidos em termos de produtividade do factor trabalho desde meados da década de 90. Por conseguinte, o diferencial agregado de produtividade da UE reflecte os resultados especialmente fracos de alguns dos Estados-Membros de maior dimensão. A análise da economia da UE em 2003 inclui uma apreciação aprofundada: (1) da evolução macroeconómica na zona do euro, (2) dos factores de crescimento da produtividade, (3) da educação, formação e crescimento, (4) da flexibilidade e interdependência salarial na UEM e (5) dos fluxos internacionais de capitais.


O Comissário da UE Pedro Solbes, responsável pelos assuntos económicos e monetários, afirmou: "A análise confirma a relevância de uma aplicação firme de uma estratégia englobante de reformas com o objectivo de criar um contexto empresarial mais flexível, dinâmico e favorável ao investimento; esta estratégia deve ter como objectivo a redução da carga regulamentar, uma maior integração dos mercados, o fomento do investimento em capital humano e o reforço do potencial de inovação da economia. Juntamente com mercados que funcionem melhor e com mecanismos de financiamento mais orientados para o risco, tal criará as condições para um aumento significativo da taxa de crescimento da UE".


Evolução macroeconómica na zona do euro

Apesar dos sinais de retoma da actividade económica verificados no segundo semestre de 2003, a zona do euro deve registar uma taxa de crescimento económico significativamente inferior ao seu potencial pelo terceiro ano consecutivo. Afigura-se que as forças do mercado que normalmente estão na origem da retoma têm funcionado de modo menos eficiente ou vigoroso, o que demonstra a falta de resistência da economia, que recuperou no início de 2002, a novos acontecimentos adversos. O facto de o abrandamento se manter há três anos indica que a dinâmica do lado da oferta tem sido relevante e que as fracas taxas de crescimento económico não podem ser apenas atribuídas a choques do lado da procura. Esta situação salienta a necessidade de se prosseguir a estratégia de Lisboa ainda com maior firmeza.

Embora as políticas macroeconómicas se tenham ajustado ao abrandamento do crescimento, há alguns indícios de que a orientação de certo modo expansionista da política orçamental não contribuiu em grande medida para o fomento da actividade económica. Os dados disponíveis indicam que as reduções de impostos adoptadas em vários Estados-Membros da UE desde 2001 não produziram o aumento esperado do consumo e do investimento privado. O consumo privado relevou-se menos dinâmico do que o que seria de esperar, devido a um aumento atípico, no quadro do ciclo económico, da taxa de poupança das famílias. Esta situação indica que os denominados efeitos não keynesianos relacionados com a falta de credibilidade da política orçamental tiveram um efeito negativo sobre a actividade económica.


Factores de crescimento da produtividade

Surgiu um novo modelo de crescimento económico nos Estados Unidos e nalguns Estados-Membros da UE desde meados da década de 90. Sete Estados-Membros (Bélgica, Grécia, Irlanda, Áustria, Portugal, Finlândia e Suécia) têm registado melhores resultados do que os Estados Unidos em termos de produtividade por hora de trabalho desde meados da década de 90. Desses sete Estados-Membros, três, a saber, a Irlanda, a Finlândia e a Suécia, conseguiram mesmo combinar uma produtividade forte com uma taxa elevada de utilização do factor trabalho.

No entanto, a UE no seu conjunto revelou-se incapaz de inverter a tendência de longo prazo de diminuição dos resultados a nível do crescimento da produtividade, enquanto os Estados Unidos têm registado uma retoma notável a este nível. Com efeito, a UE registou um aumento acentuado da contribuição do factor trabalho para o crescimento, o que foi acompanhado por uma redução igualmente acentuada da contribuição da produtividade. Contudo, não se deve inferir a necessidade de qualquer combinação diferente de políticas, dado que o aumento das taxas de emprego através da entrada no mercado de trabalho de trabalhadores com baixo nível de qualificações apenas conduz a uma redução temporária da produtividade do trabalho calculada, não tendo qualquer efeito sobre a taxa de crescimento da produtividade a longo prazo da actual população activa.

Metade da redução de 1 ponto percentual da taxa de crescimento da produtividade do factor trabalho da UE registada ao longo da década de 90 decorre da deterioração da produtividade global dos factores, que deve muito provavelmente ser considerada a principal fonte de preocupação para os responsáveis políticos. A melhoria da produtividade global dos factores é, em geral, atribuída a uma utilização de recursos mais eficiente, que é consequência de uma maior eficiência dos mercados, do progresso tecnológico resultante de investimentos em capital humano, I&D e tecnologias da informação ou do processo natural de recuperação do atraso dos países da UE menos desenvolvidos com base num maior nível geral de investimento empresarial.

Um aspecto favorável a salientar prende-se com a contribuição positiva para o crescimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC). Tal como verificado nos Estados Unidos, as TIC contribuem igualmente na UE tanto para o reforço do investimento como para a produtividade global dos factores (embora os benefícios obtidos nos Estados Unidos sejam maiores). Por conseguinte, a deterioração da produtividade da UE ao longo da década de 90 tem origem na evolução de sectores não relativos às TIC e com carácter mais tradicional, incluindo os serviços. Afigura-se que o crescimento da produtividade do factor trabalho é determinado por apenas cinco sectores, de um total de cinquenta e seis analisados, sendo todos eles sectores de produção e de elevada utilização de TIC nas respectivas economias.

Com efeito, uma análise baseada em modelos demonstra que os diferenciais de produtividade entre a UE e os Estados Unidos se encontram relacionados com certas diferenças estruturais fundamentais ao nível de cada país. Foram identificados cinco domínios como quantitativamente relevantes no contexto da UE, a saber, o nível de regulamentação, a estrutura dos mercados financeiros, o grau de integração dos mercados de produtos, a dimensão do investimento no conhecimento e o envelhecimento da população activa.


Educação, formação e crescimento

A educação tem tido uma influência determinante sobre o crescimento económico, indicando estimativas empíricas que poderá ter representado entre 0,3 a 0,5 pontos percentuais da taxa anual de crescimento do PIB. Uma maior eficiência da utilização dos recursos aumentará a taxa de retorno do investimento na educação. A nível do ensino superior, por exemplo, as elevadas taxas de abandono escolar e os cursos que têm frequentemente uma duração claramente superior à normal traduzem-se em anos de não participação no mercado de trabalho sem quaisquer benefícios tangíveis em termos de melhores resultados. Há boas razões para o alargamento do acesso ao ensino pré-escolar ou para o aumento da participação nos últimos anos do ensino secundário, tendo especialmente em conta que estes investimentos proporcionam benefícios económicos duradouros.

Dado que a participação nos últimos anos do ensino secundário e no ensino superior não pode crescer indefinidamente, a educação e a formação de adultos é susceptível de maximizar os resultados educativos obtidos a longo prazo. A aprendizagem ao longo da vida poderá igualmente contribuir para que os trabalhadores mais velhos permaneçam mais tempo no mercado de trabalho. A experiência histórica indica que os incentivos fiscais, as subvenções e os regimes de co-financiamento destinados ao fomento da formação terão de ser concebidos e avaliados de modo muito mais rigoroso do que no passado.


Flexibilidade e interdependência salarial na UEM

Verifica-se um grande consenso quanto ao facto de os mecanismos de formação salarial na Europa se caracterizarem por um elevado grau de rigidez e por um ajustamento moroso aos choques. Relativamente à evolução efectiva, um aspecto positivo prende-se com a manutenção, em termos gerais, da disciplina salarial e com a redução dos riscos de recrudescimento da inflação, que teria por sua vez repercussões prolongadas a nível salarial. Um aspecto negativo consiste no facto de o abrandamento do crescimento da produtividade do factor trabalho se ter traduzido em aumentos significativos dos custos nominais do trabalho por unidade de produto em 2001 e 2002, dado o crescimento salarial nominal não se adaptar à situação cíclica. Deste modo, a flexibilidade salarial proporcionou até ao presente um contributo reduzido ou mesmo nulo para a retoma cíclica prevista. Todavia, de acordo com as conclusões de outros estudos, a análise econométrica formal indica que a persistência da inflação salarial na zona do euro não é superior à verificada nos Estados Unidos.

A convergência dos custos salariais e do trabalho por unidade de produto precedeu a realização do mercado interno e da própria UEM. Os dados sectoriais disponíveis indicam que a convergência foi efectivamente mais forte na década de 80 do que na década de 90. Uma maior integração dos mercados dos produtos e uma interdependência mais forte a nível da formação salarial entre países podem afectar o modo como os choques são absorvidos e transmitidos na UEM.

As simulações baseadas em modelos indicam que tal depende em parte das características dos choques. Uma maior interdependência salarial não conduz a diferenças significativas a nível da absorção de choques do lado da oferta. No entanto, implica um processo de ajustamento mais longo aos choques do lado da procura. Os exercícios de simulação revelam que demora aproximadamente mais um ano a conclusão do processo de ajustamento do produto, caso se verifique uma forte interdependência salarial.


Fluxos internacionais de capitais

Muitas economias emergentes procederam à liberalização dos seus fluxos de capitais na década de 90, tendo no entanto mantido instituições financeiras débeis e prosseguido políticas macroeconómicas e financeiras que se revelaram incoerentes com a estabilidade cambial. Em especial, no domínio do desenvolvimento e da supervisão do sector financeiro, verificam-se diferenças consideráveis entre os países aderentes e muitos outros mercados emergentes. Neste domínio, os países aderentes têm aplicado gradualmente o acervo comunitário em matéria de regulamentação e supervisão e têm aberto os seus mercados à aquisição de participações em grande escala por parte de empresas estrangeiras. Dispondo de instituições financeiras sólidas e prosseguindo políticas macroeconómicas e financeiras adequadas, os países aderentes podem evitar as experiências negativas de outras regiões, reunindo assim as condições necessárias para uma forte convergência real num quadro de estabilidade financeira.

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